Conforme consta na Lei n° 9.677/1998, corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo está sujeito à seguinte pena:

É a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes.

Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica. 7. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

A descrição acima refere-se a qual conceito? Marque a alternativa CORRETA.

Ao que se relaciona a qualidade higiênico-sanitária dos estabelecimentos que comercializam alimentos, estabelecido a nível federal, tem-se os seguintes excertos:

Excerto I: Todos os produtos de limpeza e desinfecção devem ser aprovados previamente para seu uso, através de controle da empresa, identificados e guardados em local adequado, fora das áreas de manipulação dos alimentos.

Exceto II: Para evitar a contaminação dos alimentos, toda área de manipulação de alimentos, os equipamentos e utensílios devem ser limpos com a mínima frequência e desinfetados somente, quando necessário.

Fonte: Portaria n° 326/1997.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.

Limpeza é essencial em todos os processos relativos à vigilância sanitária, dessa forma, marque a alternativa CORRETA que se relaciona com a sanitização das instalações.

A Emissão do Alvará Sanitário do Município de Guaraciaba/SC é um documento fornecido pela autoridade de saúde, que autoriza a ocupação e uso do imóvel recém-construído ou reformado e/ou o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agropecuários, de saúde, de educação pré-escolar e outros, após a (X) das condições físico-sanitárias do mesmo. Documento este que autoriza oficialmente o funcionamento da empresa ou atividade seja constituído como Jurídica ou Física.

Fonte: Emissão de Alvará Sanitário. Disponível em: < https://servicos.guaraciaba.sc.gov.br/index/detalhes/codServico/5655>.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA:

Uma das normas da ANVISA estabelece sobre as funções tecnológicas dos aditivos alimentares, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Abaixo está a descrição de um tipo de função tecnológica dos aditivos alimentares.

"Substância que torna possível a formação ou manutenção de uma mistura uniforme de duas ou mais fases imiscíveis no alimento".

Esse conceito se refere à qual das funções tecnológicas descritas? Marque a opção CORRETA.

Vinícius é fiscal sanitário e foi designado para fazer uma avaliação no fluxo de produção, em itens como a rotulagem, o armazenamento e transporte dos produtos finais. Em sua vistoria, ele encontrou alguns problemas. Marque a alternativa do local que NÃO apresentou problema na vistoria.

No caso das instalações onde são manipulados alimentos, os pisos devem ter algumas características, dentre elas, marque a alternativa INCORRETA.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), muitos casos de contaminação ocorrem durante o preparo e a conservação dos alimentos. Algumas das práticas que evitam a contaminação dos alimentos estão citadas abaixo, EXCETO:

ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA

Segundo o Cadernos de Atenção Básica: Nº 21 Vigilância em Saúde na Atenção Básica – NÃO são atribuições específicas do Agente Comunitário de Saúde: