O conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde é denominado:

A periodicidade de Notificação Compulsória semanal é para:

Considerando a Constituição Federal analise as opções e em seguida assinale a alternativa correta:

I- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

II- São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita somente através de terceiros.

III- A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até ____________ horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.

Considerando ainda a Constituição Federal assinale o que for incorreto:

Assinale a alternativa que contenha as palavras que complete a frase de forma correta: “ A Lei 14.443, de 2022, diminui de 25 anos para ______ anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização ____________. O texto, aprovado em agosto pelo Senado, também dispensa o aval do ____________ para o procedimento de laqueadura e vasectomia.”

Sobre a técnica de inspeção de embarcações, a descrição a seguir diz respeito a qual tipo de vistoria, de pequenas, médias ou grandes embarcações? “Requer cuidado minucioso quanto ao lastro e aos pequenos depósitos móveis, como barris, depósitos de barro e outros.”

Sobre a técnica de inspeção de embarcações, a descrição a seguir diz respeito a qual tipo de vistoria, de pequenas, médias ou grandes embarcações? “Devem ser inspecionados de preferência no fundeadouro de visitas. No caso de possuírem porões estanques e depósitos de água convenientemente protegidos, estes não serão abertos para inspeção.”

Durante uma fiscalização de locais públicos e particulares das instalações físicas dos ambientes, segundo as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

I.(__)Nos estabelecimentos, é permitida fiação elétrica solta sobre a zona de manipulação de alimento.

II.(__)Os estabelecimentos devem ter iluminação natural ou não artificial que possibilitem a realização dos trabalhos e não comprometa a higiene dos alimentos.

III.(__)No estabelecimento deve existir uma ventilação adequada de tal forma a evitar o calor excessivo, a condensação de vapor, o acúmulo de poeira, com a finalidade de eliminar o ar contaminado.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

De acordo com a Lei nº 6.437/1977 que configura infrações à legislação sanitária federal, e estabelece as sanções respectivas, em seu Art. 2º está claro que sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com uma das penalidades a seguir, marque aquela que estiver CORRETA.