Só serão permitidas exumações após _________, em se tratando de adultos, e ___________, em se tratando de menores de 6 (seis) anos, contados da data do sepultamento.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Nenhuma inumação será feita sem qual documento?

Nos cemitérios, é permitido:

Os cemitérios, no município de Londrina, são de quatro tipos. Qual das opções abaixo NÃO se enquadra na legislação?

A administração dos cemitérios compreende a concessão de ______________ para inumação, bem como ossários.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A administração dos cemitérios NÃO inclui:

São atribuições da autarquia Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários (ACESF), EXCETO:

Todo alimento somente será exposto ao consumo ou entregue à venda depois de registrado no órgão competente do Ministério da Saúde, no entanto esse registro necessita de renovação periódica. Em qual tempo esse registro deverá ser renovado?

As infrações sanitárias classificam-se em leves, graves ou gravíssimas. É exemplo de infração sanitária grave ou gravíssima aquela em que

As infrações sanitárias deverão ser apuradas em processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura do auto de infração, observados o rito e prazos estabelecidos na Lei. O auto de infração deverá ser lavrado na sede da repartição competente ou no local em que for verificada a infração, pela autoridade sanitária que a houver constatado. NÃO é obrigatório constar no auto de infração: