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Foram encontradas 11.313 questões.

3113601 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Cataguases-MG
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Num jazigo, o que mais preocupa um coveiro e demanda ação imediata?
 

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3113278 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

O Ascaris lumbricoides, popularmente conhecido como “lombriga”, é um parasita intestinal causador da ascaridíase.

Qual é o modo de transmissão desta doença parasitaria no homem?

 

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3113208 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDECAN
Orgão: CAERN
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Em redação incluída pela Lei 14.026/2020, o artigo 3-B, parágrafo único, da Lei 11.445/2007, afirma que nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) ou outras áreas do perímetro urbano ocupadas predominantemente por população de baixa renda, o serviço público de esgotamento sanitário, realizado diretamente pelo titular ou por concessionário, inclui:
 

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3113207 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDECAN
Orgão: CAERN
A Política Federal e as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico são estabelecidas na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e nos seus atos complementares. Fica estabelecido que o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.


Neste contexto, conforme disposto no artigo 3º, indique a alternativa que corretamente especifica o sistema separador absoluto.
 

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3113148 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE

Leia com atenção as afirmações e assinale (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. Em consonância com a Lei Federal nº 11.445 de 2007, os serviços públicos de saneamento básico são prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

( ) Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.

( ) Eficácia e sustentabilidade ambiental.

( ) Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública.

( ) Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.


Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

 

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3103385 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe
 

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3102312 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Rubiataba-GO
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A Lei Federal n.º 6.437/77 configura as infrações à legislação sanitária. Essa norma estabelece que as infrações sanitárias serão apuradas em processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração, observados o rito e prazos estabelecidos. De acordo com o previsto no artigo 21 da Lei Federal n.º 6.437/77, as multas impostas em auto de infração poderão sofrer redução de 20% (vinte por cento) caso o infrator:
 

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3102311 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Rubiataba-GO
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Considerando o disposto na Resolução GCSIM n.º 62/2020 e suas alterações, o conceito que define Inspeção Sanitária é:
 

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3102310 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Rubiataba-GO
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Considerando a Lei Federal n.º 5.991/1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, marque a alternativa incorreta:
 

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3102309 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Rubiataba-GO
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De acordo com a Lei nº 6.360/1976 e suas alterações, quanto à concessão da autorização de funcionamento de empresa e do licenciamento dos estabelecimentos comerciais ou industriais que exerçam atividades regulamentadas pela referida lei, a afirmação correta é:
 

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