Considerando o processo de fiscalização em vigilância sanitária, analise as seguintes assertivas:

I. A aplicação de autos de infração é uma medida educativa, não resultando em penalidades financeiras para os infratores.

II. O licenciamento ambiental é dispensável para estabelecimentos que operam exclusivamente no setor de serviços de saúde.

III. Vistorias e ações fiscais devem ser conduzidas com base no princípio da legalidade, assegurando que todas as operações estejam em conformidade com a legislação vigente.

IV. Diligências são procedimentos administrativos que visam investigar e esclarecer fatos relacionados ao cumprimento das normas sanitárias.

Estão CORRETAS:

Relacione as ações fiscais a serem realizadas por um Técnico em Vigilância Sanitária às respectivas situações em que devem ser aplicadas:

COLUNA A:

I. Emissão de auto de infração

II. Concessão de licenciamento

III. Realização de vistoria

COLUNA B:

a. Após identificar o cumprimento de todas as normas sanitárias por parte de um estabelecimento.

b. Ao constatar uma violação das normas sanitárias em vigor durante uma inspeção.

c. Como procedimento padrão antes da inauguração de qualquer estabelecimento que lide com produtos ou serviços sujeitos à vigilância sanitária.

Qual alternativa apresenta a relação correta entre as colunas?

As Infecções Sexualmente Transmissíveis são principalmente transmitidas por contato sexual desprotegido. Uma parte da população mundial tem apresentado um grande número de indivíduos sem as devidas orientações acerca de saúde sexual e prevenção, com aumento do aparecimento dessas doenças. Essa população corresponde aos