Julgue o item seguinte.

No sistema legal brasileiro, convenções e acordos coletivos de trabalho são aplicáveis apenas aos contratos celebrados por empregados sindicalizados.

Na fase executória, a parte poderá recorrer para o Tribunal. Em não se cuidando de matéria constitucional, qual o recurso a ser utilizado?

A Justiça do Trabalho é formada por:

A Justiça do Trabalho é competente para julgar:

Não constitui requisito para ajuizamento de dissídio coletivo o (a)