Foram encontradas 60 questões.
O recurso a ser interposto quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição é denominado
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A citação do executado para cumprimento da decisão será feita
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No processo do Trabalho, admite-se a cumulação subjetiva de ações desde que haja identidade de
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O juiz deve dar-se por suspeito e pode ser recusado se um dos litigantes for
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Sob pena de nulidade do feito, a conciliação deve, obrigatoriamente, ser tentada
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O trabalhador cujo contrato de trabalho tenha sido declarado nulo por ter sido admitido no serviço público sem concurso público (artigo 37, § 2o da Constituição Federal), uma vez mantido o direito ao salário, faz jus, também
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Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador deverá pagar, como adiantamento da gratificação de natal, o valor correspondente a
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Existindo, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e Comissão sindical, o empregado
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Durante o período aquisitivo do direito a férias, o empregado faltou 11 dias ao serviço, 8 deles para realização comprovada de exame vestibular. Neste caso, terá direito a férias de
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É possível a realização de trabalho suplementar sem o pagamento do correspondente adicional de horas extras, na hipótese de
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