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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica, a milionária Gab Alf. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Gab condenada a pagar para Joana o valor líquido de R$ 10.000,00. Gab pretende interpor Recurso Ordinário. Neste caso, com relação as custas processuais, Gab
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
- Procedimento Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho
Com relação ao procedimento Sumaríssimo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho é certo que
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Nos conflitos coletivos o critério adotado para a fixação da competência é o
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
- Organização da Justiça do TrabalhoTribunais Regionais do Trabalho
Vinício, analista judiciário (área de execução de mandados) pretende apresentar requerimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região em defesa de interesse legítimo. Nesse caso, é certo que esse requerimento deverá ser dirigido
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O fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas
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Marta, Mônica e Margarida ingressaram com reclamação trabalhista em face da Prefeitura Municipal de São Luiz. A Prefeitura foi condenada a pagar para Marta R$ 26.000,00; para Mônica R$ 17.000,00 e para Margarida R$ 35.000,00. Considerando que não há súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho e que também não há decisão plenária do Supremo Tribunal Federal para nenhuma das três condenações,
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, na execução trabalhista, procurado o executado por duas vezes no espaço de
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Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora doméstica, Vânia. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Vânia condenada a pagar para Marta o valor líquido de R$ 3.000,00. Inconformada Vânia interpôs Recurso Ordinário, que foi conhecido uma vez que todas as exigências legais haviam sido cumpridas e julgado improcedente. Vânia pretende ingressar com Recurso de Revista, neste caso Vânia está
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Considere as assertivas abaixo a respeito do agravo de instrumento no processo trabalhista.
I. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do agravo incumbe às partes e não somente ao agravante.
II. Caberá agravo de instrumento, dentre outras hipóteses, contra despacho que denegar seguimento a agravo de petição e recurso extraordinário.
III. Não é obrigatória a juntada de cópia da petição inicial e contestação na formação do agravo de instrumento.
IV. O agravo de instrumento interposto em face de despacho que denegou seguimento ao recurso ordinário será julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Em relação aos recursos do processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
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