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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Manaus-AM
A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.
Se, ao longo de procedimento de sindicância para apuração de falta grave de um empregado, este for promovido por merecimento e, em consequência, assumir função de confiança, ficará configurado, por parte do empregador, o perdão tácito à infração disciplinar que eventualmente seja apurada pela comissão sindicante.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
- Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoUtilização das provas nos diferentes procedimentos
- Procedimento Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho
Nas ações que tramitam pelo rito sumaríssimo, cada parte poderá arrolar:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
A testemunha que ajuizou reclamação trabalhista em face da reclamada, trocando favores com o reclamante, será considerada:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
Assinale a questão que não trata de um sistema de solução de conflito trabalhista aceito pela Justiça do Trabalho brasileira:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
- Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Procedimento Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, as ações cujo valor da causa estiver entre 2 (dois) salários mínimos e 40 (quarenta) salários mínimos deverão seguir o:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
Opostos os embargos de declaração em face da sentença de primeira instância, o prazo para a interposição de eventual recurso ordinário estará:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
- Teoria Geral do Processo do TrabalhoFontes e Princípios
- Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
O conjunto de acórdãos, do mesmo tribunal, que apresenta interpretação idêntica de preceito jurídico, sem caráter obrigatório, oriundo da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, é chamado de:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
- Teoria Geral do Processo do TrabalhoFontes e Princípios
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
O instituto que foi criado com o intuito de solucionar o problema do acesso à Justiça pela população, visando beneficiar a classe hipossuficiente, que mormente não possui condições financeiras de pagar honorários de advogado, é denominado de:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
Das alternativas abaixo, qual não é um recurso utilizado na integração das normas trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
As ações ajuizadas junto ao Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho são conhecidas como:
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