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1980042
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pindorama-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pindorama-SP
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No processo do trabalho, a compensação e a retenção
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1980041
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pindorama-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pindorama-SP
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- Ações especiais no processo trabalhistaAção rescisória
- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
Contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que
extingue a ação rescisória sem resolução do mérito, é
cabível
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1980040
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pindorama-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pindorama-SP
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A suspensão do empregado dirigente sindical, até decisão
final do inquérito judicial para apuração de falta grave,
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1980039
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pindorama-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pindorama-SP
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Na Justiça do Trabalho, os honorários de sucumbência
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1980038
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pindorama-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Pindorama-SP
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No processo do trabalho, os embargos de declaração
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1979623
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Câm. São Felipe D'Oeste-RO
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Câm. São Felipe D'Oeste-RO
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- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
O recurso admissível das decisões definitivas e
terminativas das varas e juízos, investido de jurisdição
trabalhista é:
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1979622
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Câm. São Felipe D'Oeste-RO
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Câm. São Felipe D'Oeste-RO
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Em localidades que não possuam ou não sejam abrangidas
por jurisdição de vara do trabalho, no que se tratar de
demandas trabalhistas, todas serão julgadas pelo juiz de
direito. Entretanto, o recurso interposto contra decisão de
juiz de direito em matéria trabalhista, deverá ser julgado
pelo:
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1979621
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Câm. São Felipe D'Oeste-RO
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Câm. São Felipe D'Oeste-RO
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
De acordo com o entendimento consolidado do STF e do
TST, a opção que demonstra situação em que a Justiça do
Trabalho possui competência para executar as
contribuições devidas ao INSS é a seguinte:
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1979437
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Mangaratiba-RJ
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Com relação ao Ministério Público do trabalho, analise as afirmativas a seguir.
I. Os subprocuradores-gerais do trabalho atuam na terceira e última instância da área trabalhista, como elo entre os Tribunais regionais e o Tribunal Superior do Trabalho. Eles trabalham nos Estados. Possuem autonomia funcional relativa, estando subordinados aos procuradores gerais em cada Estado.
II. Cabe ao Ministério Público do Trabalho, assim a como todos os outros, promover a ação civil pública para a defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores, uma vez que atua apenas no âmbito da Justiça do Trabalho.
III. O Ministério Público do Trabalho pode propor e realizar acordos entre trabalhadores e empregadores, sem envolver a Justiça do Trabalho ou sequer iniciar um processo trabalhista.
Assinale:
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Sobre a Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa incorreta.
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