Foram encontradas 7.825 questões.
1973685
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
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Nos termos das súmulas vigentes do Tribunal Superior do
Trabalho, acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para julgar ação de indenização por dano moral resultante de acidente de trabalho é da
Justiça:
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1968162
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Águas Prata-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Águas Prata-SP
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Analise as frases e responda conforme consta na previsão celetista.
I. sobre decisão que indefere produção de provas em embargos de terceiros interpostos em face de execução trabalhista caberá agravo de petição no prazo de 8 dias.
II. sobre decisão que indefere produção de provas em fase de conhecimento de ação trabalhista de rito sumaríssimo caberá agravo de instrumento no prazo de 15 dias.
III. sobre decisão de Tribunal Regional do Trabalho, que julga procedente ação rescisória, ajuizada para rescindir os efeitos de sentença definitiva transitada em julgada proferida por vara do trabalho, caberá recurso ordinário em 8 dias.
IV. sobre decisão de juiz da vara do trabalho que defere liminar inaudita altera pars em tutela provisória de urgência do tipo antecipada caberá agravo de instrumento no prazo de 8 dias.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
I. sobre decisão que indefere produção de provas em embargos de terceiros interpostos em face de execução trabalhista caberá agravo de petição no prazo de 8 dias.
II. sobre decisão que indefere produção de provas em fase de conhecimento de ação trabalhista de rito sumaríssimo caberá agravo de instrumento no prazo de 15 dias.
III. sobre decisão de Tribunal Regional do Trabalho, que julga procedente ação rescisória, ajuizada para rescindir os efeitos de sentença definitiva transitada em julgada proferida por vara do trabalho, caberá recurso ordinário em 8 dias.
IV. sobre decisão de juiz da vara do trabalho que defere liminar inaudita altera pars em tutela provisória de urgência do tipo antecipada caberá agravo de instrumento no prazo de 8 dias.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
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1965117
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ABCP
Orgão: Pref. Bom Jesus Perdões-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ABCP
Orgão: Pref. Bom Jesus Perdões-SP
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De acordo com a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), garantida a execução ou penhorados
os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar
embargos, cabendo igual prazo ao exequente para
impugnação. Em relação à exigência de garantia para
as entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem
ou compuseram a diretoria dessas instituições, assinale
a alternativa correta
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- Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Execução trabalhistaForma de execução
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Quanto ao acordo extrajudicial perante a Justiça do
Trabalho, é correto afirmar que
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O interessado obterá a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão
Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) quando em
seu nome constar:
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- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
- Agravo regimental, agravo interno, “agravinho”
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos
termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
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Com relação ao recurso de revista, é correto afirmar que
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1962596
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: AVAREPREV-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: AVAREPREV-SP
Provas:
- Dissídio individual e dissídio coletivoPetição inicial e pedido
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Hermes da Fonseca, foi demitido dos quadros de determinada empresa multinacional, e foi procurado por seu
ex-empregador para firmar acordo extrajudicial. As partes
pretendem obter a homologação judicial do acordo firmado
e, para tanto, é preciso que apresentem
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1962595
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: AVAREPREV-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: AVAREPREV-SP
Provas:
- Dissídio individual e dissídio coletivo
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoUtilização das provas nos diferentes procedimentos
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoComunicação dos atos processuais
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoÔnus de prova
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais
Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira
tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência
na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter
o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de
fato constitutivo de direito. Nessa circunstância, é correto
afirmar que a decisão
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1962594
Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: AVAREPREV-SP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: AVAREPREV-SP
Provas:
- Ações especiais no processo trabalhistaAção rescisória
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais
Em sede de Ação Rescisória, o Autor juntou aos autos a
comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda após a distribuição da ação perante o E. TRT da 15ª Região. Nessa circunstância, o E. TRT da 15ª Região
deve
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