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Foram encontradas 7.825 questões.

1973685 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
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Nos termos das súmulas vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para julgar ação de indenização por dano moral resultante de acidente de trabalho é da Justiça:
 

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1968162 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Águas Prata-SP
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Analise as frases e responda conforme consta na previsão celetista.
I. sobre decisão que indefere produção de provas em embargos de terceiros interpostos em face de execução trabalhista caberá agravo de petição no prazo de 8 dias.
II. sobre decisão que indefere produção de provas em fase de conhecimento de ação trabalhista de rito sumaríssimo caberá agravo de instrumento no prazo de 15 dias.
III. sobre decisão de Tribunal Regional do Trabalho, que julga procedente ação rescisória, ajuizada para rescindir os efeitos de sentença definitiva transitada em julgada proferida por vara do trabalho, caberá recurso ordinário em 8 dias.
IV. sobre decisão de juiz da vara do trabalho que defere liminar inaudita altera pars em tutela provisória de urgência do tipo antecipada caberá agravo de instrumento no prazo de 8 dias.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
 

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1965117 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ABCP
Orgão: Pref. Bom Jesus Perdões-SP
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. Em relação à exigência de garantia para as entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições, assinale a alternativa correta
 

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1963071 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
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Quanto ao acordo extrajudicial perante a Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
 

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1963070 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
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O interessado obterá a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) quando em seu nome constar:
 

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1963069 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
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Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
 

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1963068 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FITO-SP
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Com relação ao recurso de revista, é correto afirmar que
 

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1962596 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: AVAREPREV-SP
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Hermes da Fonseca, foi demitido dos quadros de determinada empresa multinacional, e foi procurado por seu ex-empregador para firmar acordo extrajudicial. As partes pretendem obter a homologação judicial do acordo firmado e, para tanto, é preciso que apresentem
 

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1962595 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: AVAREPREV-SP
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Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de fato constitutivo de direito. Nessa circunstância, é correto afirmar que a decisão
 

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1962594 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: AVAREPREV-SP
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Em sede de Ação Rescisória, o Autor juntou aos autos a comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda após a distribuição da ação perante o E. TRT da 15ª Região. Nessa circunstância, o E. TRT da 15ª Região deve
 

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