Em relação ao Processo do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

De acordo com a CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar:

Sobre o agravo de instrumento previsto na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Com relação aos ritos trabalhistas previsto na CLT, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale alternativa com a sequência correta.

( ) Rito especial tema finalidade de conferir proteção especial a determinadas relações jurídicas de direito material, que não conseguem ser correta e perfeitamente tuteladas pelos demais procedimentos.

( ) Rito Sumaríssimo se aplicada a dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.

( ) Rito ordinário se aplica quando o valor da causa estiver acima de 40 salários mínimos vigente na data do ajuizamento.

( ) Rito sumário se aplica à casa com valor de até dois salários mínimos vigente na data do ajuizamento.

Acerca dos ritos no Processo do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Segundo os juristas Rodolfo Pamplona Filho e Tercio Roberto Peixoto Souza, em "Curso de Direito Processual do Trabalho", o processo do trabalho alimenta-se, de forma principiológica, tanto da Constituição quanto do Código de Processo Civil, não desconsiderando, ainda, outras bases legais. Por seu turno, dentre os princípios peculiares do direito processual do trabalho e da legislação processual trabalhista, é possível destacar, segundo a doutrina majoritária, a seguinte alternativa como CORRETA:

Após o acolhimento de exceção de incompetência apresentada pela empresa reclamada, o juiz de uma determinada Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região remeteu o processo para a Vara do Trabalho competente, que pertence ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Diante desse caso, com base na Consolidação das Leis do Trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que

Pedro ingressou com ação trabalhista em face da sua ex-empregadora, pleiteando o pagamento de horas extraordinárias e dano existencial pela excessiva jornada de trabalho, dando à causa o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pretendendo provar o alegado por meio de testemunhas. O Juiz designou audiência para tentativa de conciliação e instrução do processo, comunicando as partes.

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, nesse caso, poderão ser ouvidas o máximo de

Em relação ao tema: atos, termos, prazos processuais e notificação e audiência e suas disposições constantes da Consolidação das Leis do Trabalho e de acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.

João foi empregado da sociedade empresária XYZ por quase 10 anos e, após ser dispensado, propôs à empresa realizar um acordo extrajudicial em relação a algumas verbas decorrentes do contrato de trabalho que ficaram pendentes de pagamento, pois não objetivava promover ação trabalhista. Todavia, para ter validade, o acordo precisa ser homologado judicialmente.

Acerca do tema, assinale a alternativa correta.