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2810751 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. São Carlos-SP
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    Joana ajuizou ação trabalhista em face de João Paulo com pedido de reconhecimento de vínculo e demais consectários legais sob a alegação de que laborou na função de empregada doméstica por um ano. Após o devido processo legal, o feito foi julgado procedente e iniciada a fase de execução. Nenhum ativo foi localizado em nome de João Paulo. Joana, por meio de seu advogado, pleiteou ao Juízo a desconsideração da personalidade jurídica inversa para que a empresa João Paulo Ferramentas Ltda. seja incluída no polo passivo da execução. A empresa foi intimada e se manifestou pela improcedência do pedido. O Juízo acolheu o pedido de Joana e procedeu com a inclusão da empresa no polo passivo da execução. Inconformada com a decisão, João Paulo Ferramentas Ltda. apresentou recurso ordinário contra a decisão do Juízo. Diante do caso concreto, é correto afirmar que
     

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    2810750 Ano: 2023
    Disciplina: Direito Processual do Trabalho
    Banca: Nosso Rumo
    Orgão: Pref. São Carlos-SP
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      Nos exatos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o local competente para julgar ação movida por viajante comercial é
       

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      2800148 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Processual do Trabalho
      Banca: IBADE
      Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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      Sobre os Recursos em Geral na esfera trabalhista, é correto afirmar que:
       

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      2799335 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Processual do Trabalho
      Banca: Creative
      Orgão: Pref. Itá-SC
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      A justiça do trabalho se constitui pela primeira instancia formada por varas ou\e juízes do trabalho, a segunda instância seria formada pelos Tribunais Regionais do Trabalho e, por último, com competência em todo território nacional encontra-se o Tribunal Superior do Trabalho. A competência da justiça do trabalho se orienta pelo critério material e territorial. Em relação à competência material, pode ser considerada uma ação própria a ser julgada pela justiça do trabalho:
       

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      2798251 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Processual do Trabalho
      Banca: CESPE / CEBRASPE
      Orgão: PGM Natal-RN
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      Contra a decisão do juiz do trabalho nas execuções trabalhistas, é cabível a interposição, pela fazenda pública, do recurso de
       

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      2798250 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Processual do Trabalho
      Banca: CESPE / CEBRASPE
      Orgão: PGM Natal-RN
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      A respeito do processo de homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho. julgue os itens seguintes.

      1. O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado.
      2. É facultativa a representação das partes por advogado comum.
      3. A petição de homologação de acordo extrajudicial interrompe o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.

      Assinale a opção correta.

       

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      2798249 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Processual do Trabalho
      Banca: CESPE / CEBRASPE
      Orgão: PGM Natal-RN
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      No processo do trabalho, o procedimento sumaríssimo aplica-se aos dissídios
       

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      2795441 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Processual do Trabalho
      Banca: QUADRIX
      Orgão: CRECI-6
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      Considerando o direito processual do trabalho, julgue os itens de 109 a 112.

      Caberá, no prazo de quinze dias, recurso ordinário, para a instância superior, das decisões definitivas ou terminativas das varas e dos juízos.

       

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      2795440 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Processual do Trabalho
      Banca: QUADRIX
      Orgão: CRECI-6
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      Considerando o direito processual do trabalho, julgue os itens de 109 a 112.

      Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo, sendo excluídas desse rito as demandas das quais sejam parte a administração pública direta, autárquica e fundacional.

       

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      2795439 Ano: 2023
      Disciplina: Direito Processual do Trabalho
      Banca: QUADRIX
      Orgão: CRECI-6
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      Considerando o direito processual do trabalho, julgue os itens de 109 a 112.

      Cada uma das partes da relação processual poderá indicar até cinco testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, hipótese na qual esse número poderá ser elevado a um total de dez.

       

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