Foram encontradas 16.889 questões.
No que se refere ao estudo das provas no processo penal, sabe-se que a autoridade judiciária se sujeita ao Princípio da Persuasão Racional (ou do Livre Convencimento Motivado) , que tem por característica:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sabe-se que a prisão em flagrante se desdobra em dois momentos sucessivos: em um primeiro momento, ocorre a apreensão física do infrator e; em um momento posterior, a lavratura ou a documentação da prisão no respectivo auto. Dito isso, analise as proposições e assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na condução do inquérito policial, o Delegado de Polícia, sempre pautando suas ações pela legalidade, também se sujeita ao Princípio da Discricionariedade, que possui como característica possibilitar ao Delegado de Polícia:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A ordem ou o "comando implícito de soltura" é característica peculiar de uma prisão cautelar, no caso, a prisão:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação à Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crime de tráfico de drogas, são causas que aumentam a pena do referido delito de um sexto a dois terços, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tício, processado criminalmente pelo cometimento da infração penal de lesão corporal gravíssima, já foi internado algumas vezes em hospital psiquiátrico. Diante de tal situação, podemos afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
484214
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Provas:
Julgue o seguinte item, a respeito do procedimento dos juizados especial cíveis.
É cabível recurso na modalidade adesiva no âmbito dos juizados especiais cíveis. Presente a sucumbência recíproca, poderá o recorrido apresentar seu recurso na forma adesiva no prazo para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela outra parte.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no processo penal, analise as assertivas abaixo.
I. A busca será domiciliar ou pessoal.
II. Proceder-se-á a busca domiciliar quando fundadas razões autorizarem para descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu.
III. A busca pessoal em mulher, obrigatoriamente, sempre será feita por outra mulher.
IV. No caso da busca domiciliar, caso haja desobediência do morador, será permitido o arrombamento da porta e forçada a entrada.
V. No fim da diligência da busca domiciliar, os executores lavrarão auto circunstanciado sobre tudo o que ocorreu.
É correto o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Recursos Criminais
- Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais
- Efeitos dos Recursos Criminais
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a sistemática do Código de Processo Penal, relativa aos recursos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container