Magna Concursos

Foram encontradas 16.889 questões.

499015 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: POLITEC-RO
Provas:
No que se refere ao estudo das provas no processo penal, sabe-se que a autoridade judiciária se sujeita ao Princípio da Persuasão Racional (ou do Livre Convencimento Motivado) , que tem por característica:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
499014 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: POLITEC-RO
Provas:
Sabe-se que a prisão em flagrante se desdobra em dois momentos sucessivos: em um primeiro momento, ocorre a apreensão física do infrator e; em um momento posterior, a lavratura ou a documentação da prisão no respectivo auto. Dito isso, analise as proposições e assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
499013 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: POLITEC-RO
Provas:
Na condução do inquérito policial, o Delegado de Polícia, sempre pautando suas ações pela legalidade, também se sujeita ao Princípio da Discricionariedade, que possui como característica possibilitar ao Delegado de Polícia:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
499012 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: POLITEC-RO
Provas:
A ordem ou o "comando implícito de soltura" é característica peculiar de uma prisão cautelar, no caso, a prisão:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
499011 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: POLITEC-RO
Provas:
Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
499010 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: POLITEC-RO
Provas:
Em relação à Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crime de tráfico de drogas, são causas que aumentam a pena do referido delito de um sexto a dois terços, EXCETO:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
484398 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CEAF MPRN
Orgão: MPE-RN
Provas:
Tício, processado criminalmente pelo cometimento da infração penal de lesão corporal gravíssima, já foi internado algumas vezes em hospital psiquiátrico. Diante de tal situação, podemos afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
484214 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o seguinte item, a respeito do procedimento dos juizados especial cíveis.
É cabível recurso na modalidade adesiva no âmbito dos juizados especiais cíveis. Presente a sucumbência recíproca, poderá o recorrido apresentar seu recurso na forma adesiva no prazo para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela outra parte.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
475958 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Campinas-SP
Provas:
Com base no processo penal, analise as assertivas abaixo.
I. A busca será domiciliar ou pessoal.
II. Proceder-se-á a busca domiciliar quando fundadas razões autorizarem para descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu.
III. A busca pessoal em mulher, obrigatoriamente, sempre será feita por outra mulher.
IV. No caso da busca domiciliar, caso haja desobediência do morador, será permitido o arrombamento da porta e forçada a entrada.
V. No fim da diligência da busca domiciliar, os executores lavrarão auto circunstanciado sobre tudo o que ocorreu.
É correto o que se afirma em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
464058 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IBFC
Orgão: TRE-AM
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a sistemática do Código de Processo Penal, relativa aos recursos:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas