De acordo com o Artigo 158 B caput da Lei nº 13.964/2019 o rastreamento do vestígio deverá ser efetuado em 10 etapas. Assinale a alternativa correta que apresenta a sequência desde o início até o final da Cadeia de Custódia.

De acordo com o art. 158 E e o art. 158 F da Lei nº 13.964/2019 referente às Centrais de Custódia. Assinale a alternativa INCORRETA.

Marque a alternativa correta, após o exame da veracidade das assertivas abaixo:

I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a aplicação da justiça em casos específicos, permitindo ao juiz adaptar a aplicação da lei às peculiaridades do caso concreto, visando alcançar um resultado justo;

II. A persecução penal começa por ocasião da investigação policial e se estende até o final do cumprimento da pena aplicada ao indivíduo;

III. O Inquérito Policial é indispensável, mas pode ser arquivado a qualquer momento conforme o poder discricionário da autoridade policial, ainda que o Ministério Público não concorde com a providência;

IV. A Lei é a fonte primária do Direito no sistema jurídico brasileiro.

Assinale a alternativa correspondente.

No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019.

Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar: