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2950050 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IBFC
Orgão: CBM-PB
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De acordo com as disposições do Código de Processo Penal sobre inquérito policial, assinale a alternativa correta.

 

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2950049 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IBFC
Orgão: CBM-PB
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Acerca do inquérito policial, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.

( ) Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.

( ) Nos crimes de ação pública o inquérito policial será sempre iniciado de ofício.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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2949817 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

A prisão preventiva não é admitida quando a infração penal configurar

 

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2949815 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

A condenação de um réu sem defensor viola o princípio

 

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2949814 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Assinale a alternativa CORRETA acerca da prisão e demais medidas cautelares de ordem pessoal:

 

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2949813 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei n. 9.099/1995:

 

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2948688 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Surubim-PE
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Julgue o item que se segue.


Durante uma entrevista com uma testemunha, é aconselhável fazer perguntas sugestivas para obter informações mais detalhadas.

 

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2948687 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Surubim-PE
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Julgue o item que se segue.


Em uma revista pessoal realizada pela polícia, no Brasil, a pessoa revistada tem o direito de recusar a revista na qual não haja um mandado de busca.

 

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2946922 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
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As recentes alterações legislativas no âmbito do Direito Processual Penal, como as que retiraram do juiz a iniciativa na inquirição de testemunhas ou as que vedaram a decretação de ofício da prisão preventiva, isto é, estabelecendo uma clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, representam iniciativas que buscam reforçar um Processo Penal de natureza:
 

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A violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer de muitas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria caracteriza:
 

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