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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UFMT
Orgão: SSA Águas Pantanal-MT
Sobre o recurso de agravo de instrumento no direito processual civil pátrio, assinale a assertiva INCORRETA.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Método
Orgão: Pref. Planalto Serra-MT
- CPCAtos ProcessuaisConceito e Princípios dos Atos Processuais
- CPCAtos ProcessuaisDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)
Acerca dos atos processuais, julgue os itens a seguir:
I. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, sendo que o calendário vincula as partes, mas não o juiz;
II. A audiência designada em calendário fixado entre as partes e o juiz não dispensa a intimação das partes.
III. Os atos processuais são públicos, mas tramitam em segredo de justiça os processos que versem sobre casamento e separação de corpos;
Assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Método
Orgão: Pref. Planalto Serra-MT
- CPCAtos ProcessuaisDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)
- CPCAtos ProcessuaisDo Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217)
Acerca dos atos processuais, julgue os itens a seguir:
I. Os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico;
II. Os atos processuais serão realizados em dias úteis, exclusivamente das 6 (seis) às 20 (vinte) horas;
III. Independentemente de autorização judiciai, as citações, intimações e penhoras não poderão realizar-se no periodo de férias forenses;
Assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Método
Orgão: Pref. Planalto Serra-MT
- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos Procuradores
- CPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
Acerca da petição inicial, julgue os itens a seguir:
I. Se o advogado, postulando em causa própria, deixar de declarar o seu número de inscrição na OAB, o juiz ordenará que se supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias;
II. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se:
III. Considera-se inepta a petição inicial quando contiver pedidos incompatíveis entre si ou quando da narração dos fatos decorrer logicamente a conclusão;
Assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Método
Orgão: Pref. Planalto Serra-MT
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Método
Orgão: Pref. Planalto Serra-MT
Acerca dos prazos processuais, julgue os itens a seguir:
I Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual;
II. Os prazos são contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento;
III. Considera-se como data de disponibilização o primeiro dia útil seguinte ao da publicação da informação no Diário da Justiça eletrônico;
Assinale a alternativa correta:
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