Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. A respeito da litigância de má-fé e suas consequências, é correto afirmar que

Aquele que ingressa numa causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, sem defender direito próprio, atua no processo como:

Com relação à ação de improbidade administrativa, à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o próximo item.

É incabível a execução provisória da sentença que concede a segurança para permitir a compensação de créditos tributários.

Com relação à ação de improbidade administrativa, à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o próximo item.

É incabível reclamação constitucional com o objetivo de impugnar sentença transitada em julgado, mesmo que a decisão tenha contrariado súmula vinculante.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

Se, no curso do processo, o réu provocar incidente manifestamente infundado, ele estará sujeito ao pagamento de multa em favor do autor, além de indenizá-lo pelos prejuízos sofridos.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

Se a parte vencida aceitar a sentença proferida e, dentro do prazo recursal, praticar ato incompatível com a vontade de recorrer, restará precluso o seu direito de interpor recurso.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de todos os litisconsortes passivos.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

Ainda que a parte prejudicada não alegue a nulidade na primeira oportunidade em que falar nos autos, ficará afastada a preclusão se ela provar legítimo impedimento.

A ação de consignação em pagamento é procedimento especial de jurisdição contenciosa.

Sobre tal procedimento, assinale a afirmativa correta.

O Código de Processo Civil dispõe sobre os atos processuais e sua publicidade.

Sobre a publicidade e o segredo de justiça, assinale a afirmativa correta.