As intervenções de terceiros são sempre espontâneas e dependem da vontade de participar daquele que não é parte do processo.

A intervenção de terceiros é fato jurídico processual que implica a modificação de processo já existente.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue os itens de 91 a 100.

O princípio da eficiência, aplicado ao processo, é um dos corolários da cláusula geral do devido processo legal.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue os itens de 91 a 100.

O princípio da igualdade processual, também chamado de princípio da paridade de armas, estabelece que as partes devem receber, rigorosamente, o mesmo tratamento.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue os itens de 91 a 100.

O princípio da duração razoável do processo autoriza a desconsideração do princípio do contraditório.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue os itens de 91 a 100.

A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.

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O princípio do contraditório abrange a garantia de que as partes participem do processo, mas sem o poder efetivo de influenciar na decisão a ser tomada.

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Na estruturação do processo, o princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático.

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O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal.

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O princípio da legalidade pode funcionar como uma norma processual ou como uma norma de decisão.