Magna Concursos

Foram encontradas 29.443 questões.

3876164 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
Provas:
O juiz leigo, atuando no Juizado Especial Cível, ao elaborar o projeto de sentença, dispensou a apresentação de relatório e fez apenas um breve relato dos fatos relevantes ocorridos em audiência.
Na fundamentação, de forma sucinta, afirmou apenas que assistia razão à parte autora em seu pedido, pois estavam presentes os requisitos necessários para embasar o direito alegado.
Na sequência, o juiz leigo julgou procedente o pedido.
Nesse cenário, se homologada pelo juiz de direito, a sentença será:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3876163 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
Provas:
José ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em face do Banco X.
Sustentou o autor que o requerido efetuou cobranças indevidas de R$ 100,00 mensais na fatura do seu cartão de crédito, desde a assinatura do contrato, a título de um serviço especial que não fora contratado.
Todavia, o autor só juntou extratos bancários comprovando os descontos indevidos referentes a alguns meses do contrato.
Em contestação, o réu afirmou que as cobranças eram devidas e que o autor anuiu com a obrigação.
Concluída a fase da instrução probatória, o juiz da causa condenou o réu a reconhecer que todas as cobranças realizadas eram indevidas e determinou a restituição em dobro de todas as parcelas eventualmente descontadas durante o período integral do contrato.
Outrossim, condenou o réu, ainda, a pagar a quantia de R$ 3.000,00 pela reparação do dano moral sofrido.
Nesse cenário, a sentença é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3876160 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
Provas:
Intentada determinada demanda indenizatória, que teve curso no Juizado Especial Cível, o juiz de direito julgou improcedente o pedido, por ausência de comprovação do fato constitutivo do direito alegado.
O juiz da causa, durante a audiência de instrução e julgamento, indeferiu a produção da prova testemunhal requerida pelo autor, mesmo com a presença da testemunha na sessão de julgamento, pois afirmara que o requerimento para sua intimação ocorrera de forma intempestiva, apenas na véspera do ato.
Nesse cenário, o magistrado agiu de forma:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3876159 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
Provas:
No curso de uma audiência de instrução e julgamento, no Juizado Especial Cível, Fátima, advogada do réu Mário, que fora previamente constituída e estava presente na audiência, informou que iria apresentar a contestação de forma oral.
Impugnou os fatos afirmados pela parte autora e protestou pela juntada de provas documentais.
Todavia, o juiz da causa indeferiu os requerimentos da advogada, uma vez que Mário não estava presente na audiência.
Na sequência, o juiz da causa decretou a revelia do réu e prolatou sentença de procedência do pedido, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.
Nesse cenário, o magistrado agiu de forma:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3876158 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
Provas:
Em uma demanda indenizatória, que teve curso no Juizado Especial Cível, vencida a fase conciliatória e não instituído o juízo arbitral, passou-se, de imediato, à audiência de instrução e julgamento, abrindo-se oportunidade para o réu apresentar sua defesa.
Ocorre que o réu sustentou que o tempo disponível não fora suficiente para a preparação de sua defesa, bem como requereu que fosse aplicada no processo a inversão do ônus da prova, uma vez que a parte autora teria melhores condições de provar se houve ou não o pagamento realizado por ele.
Nesse sentido, o juiz da causa inverteu o ônus probatório e determinou que a parte autora se manifestasse imediatamente, uma vez que não poderia adiar a audiência, pois, pelos princípios da concentração e da oralidade, os atos de instrução e julgamento deveriam ser realizados em um só momento.
Nesse cenário, o magistrado agiu de forma:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3876155 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
Provas:
Maria ajuizou demanda com pretensão indenizatória, no Juizado Especial Cível, por danos morais em face de empresa de entregas domiciliares, pois o sapato comprado para ser utilizado no dia do seu casamento foi entregue 15 dias após o prazo informado durante a compra on-line, em data posterior à da cerimônia. As partes compareceram à audiência de conciliação, presidida por Tatiana, juíza leiga, profissional capacitada nas melhores técnicas de negociação.
Nesse cenário, Tatiana deverá:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3876154 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
Provas:
Mariana, juíza leiga, introduz as audiências de conciliação do Juizado Especial Cível no qual está lotada explicando às partes o trabalho que será realizado.
Nesse sentido, de acordo com a lei, a conduta a ser adotada pela juíza leiga é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3876153 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
Provas:
Pedro, juiz leigo, durante uma audiência de conciliação em demanda movida por Maria em face de um banco, na qual requer indenização no montante de R$ 8.000,00, percebe que a parte autora, desacompanhada de advogado, tem dificuldades para compreender a proposta formalizada pelo réu.
Nessa hipótese, Pedro deverá:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3876117 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
Provas:
Manoel, após ser citado em uma demanda cuja matéria era exclusivamente de direito, apresentou somente a peça reconvencional. O réu deixou de apresentar a contestação, pois a matéria já estava decidida no Supremo Tribunal Federal no sentido contrário à pretensão do autor.
Na sequência, o juiz da causa proferiu uma decisão julgando improcedente o pedido do autor, mas determinou que as partes especificassem as provas que pretendiam ver produzidas em relação ao pedido reconvencional.
Nesse cenário, é correto afirmar que o pronunciamento judicial que julgou improcedente a pretensão do autor é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3876116 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC
Provas:
Antônio demandou em face de Maria pretendendo comprovar a extensão de um dano material. Requereu, ao juiz da causa desse processo, a admissão da prova pericial que fora produzida em um processo anterior, no qual ele havia demandado em face de José.
A atividade probatória realizada no primeiro processo concluiu pela existência do dano e mensurou sua dimensão, com efetivo contraditório entre as partes.
Nesse cenário, quanto à produção da prova emprestada nesse segundo processo, o magistrado agirá corretamente se:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas