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O recurso cabível contra decisão proferida pelo relator e endereçada ao respectivo órgão colegiado é
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No que diz respeito à prova testemunhal, é correto afirmar que
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Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
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No caso em que a parte ré deixe de alegar, em preliminar de contestação, a incompetência relativa do foro, trata-se de prorrogação de competência
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Analise as afirmativas abaixo a respeito do direito processual.
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1. Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
2. É inadmissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu.
3. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir.
4. O direito de regresso será exercido por demanda autônoma quando a denunciação da lide for deferida.
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Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Assinale a alternativa correta a respeito das ações possessórias.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
É correto afirmar sobre o mandado de segurança.
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Processual.
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Processual.
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Fernandino e sua esposa arremataram um bem imóvel em leilão judicial promovido pela Justiça do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas de uma empresa construtora. Todavia, não conseguiram adentrar no imóvel, que havia sido ocupado por pessoas que passaram a residir no local. Diante disso, pergunta-se: Qual é a ação cabível, o juízo competente e o prazo prescricional aplicável?
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