Magna Concursos

Foram encontradas 29.814 questões.

2750302 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM São Paulo-SP
Provas:
Em conformidade com a teoria geral dos precedentes judiciais, assinale a opção correta no que concerne à hermenêutica jurídica.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2750301 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM São Paulo-SP
Provas:
Em ação ajuizada contra a fazenda pública relativamente a imbróglio no qual era cabível autocomposição, não sendo o caso de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido, o juiz da causa determinou a citação da pessoa jurídica de direito público, com vinte dias de antecedência, e designou audiência de conciliação, por entender ser possivel a resolução do conflito por autocomposição.
Nessa situação hipotética, o juiz atuou
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2750300 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM São Paulo-SP
Provas:
Sentença proferida em desfavor do município de São Paulo reconheceu o direito de servidores, em lirísconsórcio, ao recebimento de valores pecuniários. Iniciado o cumprimento da sentença, a fazenda pública não apresentou impugnação, mas, vinte dias após sua regular intimação, interpôs pedido de limitação do referido litisconsórcio, aduzindo que a grande quantidade de credores dificultaria sua defesa, uma vez que cada servidor havia apresentado a própria memória de cálculo ao requerer o cumprimento da decisão.

A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2750299 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM São Paulo-SP
Provas:
Assinale a opção que indica o procedimento a ser instaurado na hipótese de relevante questão de direito em que seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2750298 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM São Paulo-SP
Provas:
Tendo em vista a recente alteração legislativa que modificou a dinâmica dos pressupostos e requisitos de admissibilidade do recurso especial, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2750297 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM São Paulo-SP
Provas:
Considerando a sistemática dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2750296 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM São Paulo-SP
Provas:
Quanto às respostas do réu e ao litisconsórcio, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2750220 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: CFC

Mário, formado em direito e em ciências contábeis, já atuou como perito judicial designado em inúmeras periciais contábeis requisitadas pelo Poder Judiciário. Profundo conhecedor, também, de direito tributário, foi aprovado em concurso público, devidamente empossado, tornando-se membro do Ministério Público. Considerando as disposições do Código de Processo Civil e, unicamente, as informações anteriormente disponibilizadas, assinale a afirmativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2750219 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: CFC

Ariovaldo, profissional graduado em ciências contábeis e com vasta experiência na área, foi legalmente nomeado perito judicial. Ao iniciar os trabalhos, Ariovaldo percebe que, para elaboração do Laudo e respostas aos quesitos formulados pelas partes, não se fazem necessários conhecimentos técnicos ou científicos especializados, mas, tão somente, planilhamento de lançamentos a débito e a crédito existentes em 72 contas bancárias do investigado, além de apuração dos montantes movimentados em todas as contas pelo período de 5 anos. Considerando o grande volume de trabalho, haja vista que todos os extratos bancários foram disponibilizados em meio físico (impressos), o fato de outros servidores do judiciário ou mesmo de outros órgãos públicos serem capazes de fazer o planilhamento e a apuração dos saldos movimentados, as disposições do Código de Processo Civil e, unicamente, as informações anteriormente disponibilizadas, Ariovaldo deve:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2750175 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Provas:
Assinale a alternativa correta acerca dos conciliadores e juízes leigos no Juizado Especial da Fazenda Pública.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas