Foram encontradas 29.798 questões.
- CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
- CPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
Imagine que Luís ajuizou uma ação requerendo em
tutela antecipada o medicamento Adalimumabe, expondo em minúcias a lide, o direito que se busca realizar e
o perigo de dano, mas se limitando ao requerimento da
tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final.
Em face da comprovação dos requisitos ensejadores, a
tutela antecipada foi prontamente concedida.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
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Considere que no dia 1o
de janeiro de 2026 Lúcio estava
dirigindo acima do limite permitido de velocidade e, por
imprudência, colidiu com o carro de Maria, ocasionando
danos materiais ao veículo no importe de R$ 10.000,00
(dez mil reais). Apesar de ela ter tentado receber a indenização que lhe é devida amigavelmente, ele se recusou a ressarcir os danos. Em razão desse impasse, ela
ajuizou uma ação em face de Lúcio, o qual requereu na
contestação a denunciação da lide à ABC Seguradora.
No entanto, a denunciada manteve-se inerte e foi considerada revel.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
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Suponha que pela natureza da relação jurídica controvertida – que é indivisível – a eficácia da sentença depende
da citação de todos os litisconsortes passivos e que a
decisão deve ser uniforme para eles, não se admitindo
julgamentos diferentes no caso. No entanto, a sentença
foi proferida sem a adequada integração do contraditório,
deixando de ser citado um réu.
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o caso retrata uma situação de litisconsórcio
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o caso retrata uma situação de litisconsórcio
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A respeito do regime jurídico das invalidades processuais,
assinale a alternativa correta.
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Suponha que Pedro e Paula são casados sob o regime
da comunhão parcial de bens e que ele deseja propor
uma ação que versa sobre direito real imobiliário. No entanto, Paula, sem justo motivo, se recusa a dar seu consentimento. Inconformado com a situação, Pedro propõe
a ação mesmo sem a autorização da esposa.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
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A respeito da classificação das ações, assinale a alternativa correta.
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José da Silva contratou um financiamento para compra
de um imóvel, consistente em uma unidade autônoma
em um condomínio edilício. Como garantia do valor emprestado, José da Silva deu em propriedade fiduciária ao
banco X, credor da quantia a ele emprestada, o imóvel
adquirido. Devido a dificuldades financeiras, José da
Silva deixou de pagar as parcelas. O banco apresentou
o pedido de consolidação da propriedade perante o
Cartório de Registro de Imóveis que tentou notificar
José, mas o funcionário responsável pelo recebimento
de correspondência (porteiro) recusou-se a atender a
pessoa encarregada pela intimação.
Diante desse caso hipotético, é correto afirmar:
Diante desse caso hipotético, é correto afirmar:
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Assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca da penhora.
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No que diz respeito à execução invertida, assinale a
alternativa que corresponde ao atual entendimento dos
Tribunais Superiores.
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Allan, casado com Tatiana pelo regime de comunhão
universal de bens, faleceu, deixando dois filhos reconhecidos e registrados durante o casamento, André e
Bruno. Poucas semanas após o óbito, Tales, alegando
ser filho biológico de Allan, propôs ação de investigação de paternidade em face de André e Bruno. Citados,
André e Bruno apresentaram contestação, e Tatiana
teve conhecimento da ação proposta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
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