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4057027 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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Imagine que Luís ajuizou uma ação requerendo em tutela antecipada o medicamento Adalimumabe, expondo em minúcias a lide, o direito que se busca realizar e o perigo de dano, mas se limitando ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final. Em face da comprovação dos requisitos ensejadores, a tutela antecipada foi prontamente concedida.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
 

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4057026 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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Considere que no dia 1o de janeiro de 2026 Lúcio estava dirigindo acima do limite permitido de velocidade e, por imprudência, colidiu com o carro de Maria, ocasionando danos materiais ao veículo no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Apesar de ela ter tentado receber a indenização que lhe é devida amigavelmente, ele se recusou a ressarcir os danos. Em razão desse impasse, ela ajuizou uma ação em face de Lúcio, o qual requereu na contestação a denunciação da lide à ABC Seguradora. No entanto, a denunciada manteve-se inerte e foi considerada revel.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
 

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4057025 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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Suponha que pela natureza da relação jurídica controvertida – que é indivisível – a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes passivos e que a decisão deve ser uniforme para eles, não se admitindo julgamentos diferentes no caso. No entanto, a sentença foi proferida sem a adequada integração do contraditório, deixando de ser citado um réu.
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o caso retrata uma situação de litisconsórcio
 

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4057024 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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A respeito do regime jurídico das invalidades processuais, assinale a alternativa correta.
 

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4057023 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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Suponha que Pedro e Paula são casados sob o regime da comunhão parcial de bens e que ele deseja propor uma ação que versa sobre direito real imobiliário. No entanto, Paula, sem justo motivo, se recusa a dar seu consentimento. Inconformado com a situação, Pedro propõe a ação mesmo sem a autorização da esposa.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
 

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4057022 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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A respeito da classificação das ações, assinale a alternativa correta.
 

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4057019 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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José da Silva contratou um financiamento para compra de um imóvel, consistente em uma unidade autônoma em um condomínio edilício. Como garantia do valor emprestado, José da Silva deu em propriedade fiduciária ao banco X, credor da quantia a ele emprestada, o imóvel adquirido. Devido a dificuldades financeiras, José da Silva deixou de pagar as parcelas. O banco apresentou o pedido de consolidação da propriedade perante o Cartório de Registro de Imóveis que tentou notificar José, mas o funcionário responsável pelo recebimento de correspondência (porteiro) recusou-se a atender a pessoa encarregada pela intimação.
Diante desse caso hipotético, é correto afirmar:
 

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4056926 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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Assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca da penhora.
 

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4056925 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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No que diz respeito à execução invertida, assinale a alternativa que corresponde ao atual entendimento dos Tribunais Superiores.
 

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4056923 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ
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Allan, casado com Tatiana pelo regime de comunhão universal de bens, faleceu, deixando dois filhos reconhecidos e registrados durante o casamento, André e Bruno. Poucas semanas após o óbito, Tales, alegando ser filho biológico de Allan, propôs ação de investigação de paternidade em face de André e Bruno. Citados, André e Bruno apresentaram contestação, e Tatiana teve conhecimento da ação proposta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
 

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