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Na intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
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No direito probatório é certo dizer que:
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Sobre a ação popular, ação civil pública, mandado de segurança e mandado de injunção, é correto afirmar que:
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A respeito da coisa julgada, assinale a alternativa correta.
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Sobre a petição inicial, assinale a alternativa correta.
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Nos procedimentos especiais, está correto afirmar que:
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Sancionada e publicada uma nova lei regulamentando a alienação fiduciária, em seu texto deixou de constar a vacatio legis. A referida lei, portanto:
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- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Extingue-se a execução quando:
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processo coletivo é a técnica processual colocada à
disposição da sociedade, pelo ordenamento, para permitir a
tutela jurisdicional dos direitos afetados pelos litígios coletivos.
Se essa técnica não existir, os litígios coletivos serão tratados
por outras técnicas processuais, de acordo com o sistema de
cada país. Conceitualmente, o conflito existente na realidade,
que envolve uma multiplicidade de sujeitos, os quais compõem
um grupo, uma sociedade, envolvida no conflito enquanto tal,
não como um feixe de interesses individuais. Esse litígio pode
ser global, local ou irradiado, de acordo com as variações
de complexidade e conflituosidade a ele inerentes e resulta
corretamente no esposado em:
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