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Antônio e Bruno contrataram com Carlos. Carlos, descontente com o contrato, pretende rescindi-lo. Para tanto, deve mover a ação:
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Sobre os pronunciamentos judiciais a atos processuais, assinale alternativa correta.
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Sobre as defesas do executado, assinale a alternativa correta.
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Acerca dos juizados especiais, assinale a alternativa correta.
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Com relação às provas, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta acerca da audiência de conciliação e mediação e dos prazos de resposta do réu.
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3364981
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Caratinga-MG
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Caratinga-MG
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A intervenção de terceiros assegura o respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, permitindo
que terceiros interessados participem do processo e apresentem seus argumentos em defesa de seus direitos ou interesses
legítimos. De acordo com o CPC, assinale a afirmativa correta.
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3364980
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Caratinga-MG
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Caratinga-MG
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A ação monitória é uma importante ferramenta jurídica prevista no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no
Código de Processo Civil (CPC), que visa possibilitar ao credor cobrar um crédito de forma mais rápida e eficiente quando não
dispõe de um título executivo extrajudicial, como uma nota promissória, duplicata, cheque ou contrato. De acordo com as
regras processuais da ação monitória, assinale a afirmativa correta.
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3364979
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Caratinga-MG
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Caratinga-MG
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A tutela cautelar desempenha um papel essencial no sistema jurídico ao garantir a proteção imediata de direitos ameaçados
ou a prevenção de danos irreparáveis, contribuindo para a efetividade da jurisdição, o acesso à Justiça, a segurança jurídica
e o equilíbrio entre as partes envolvidas no processo. Sua importância é reconhecida como um instrumento fundamental
para a preservação da ordem jurídica e a realização da justiça nas relações sociais. Em relação ao exposto, assinale a
afirmativa correta.
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3364978
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Caratinga-MG
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Caratinga-MG
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O cumprimento de sentença é uma fase autônoma do processo, que se inicia após o trânsito em julgado da decisão judicial. Ela
não se confunde com a fase de conhecimento do processo, na qual se discute o mérito da demanda. Em relação ao cumprimento
de sentença, analise as afirmativas a seguir.
I. Quando o juiz decidir relação jurídica sujeita a condição ou termo, o cumprimento da sentença dependerá de demonstração de que se realizou a condição ou de que ocorreu o termo. II. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de quinze dias, acrescido de custas, se houver. III. O cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento. IV. Quando a complementação do demonstrativo depender de dados adicionais em poder do executado, o juiz deverá, a requerimento do exequente, requisitá-los, fixando prazo de até trinta dias para o cumprimento da diligência.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Quando o juiz decidir relação jurídica sujeita a condição ou termo, o cumprimento da sentença dependerá de demonstração de que se realizou a condição ou de que ocorreu o termo. II. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de quinze dias, acrescido de custas, se houver. III. O cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento. IV. Quando a complementação do demonstrativo depender de dados adicionais em poder do executado, o juiz deverá, a requerimento do exequente, requisitá-los, fixando prazo de até trinta dias para o cumprimento da diligência.
Está correto o que se afirma apenas em
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