Nos termos do Novo Código de Processo Civil (NCPC), assinale a alternativa correta.

De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), com as respectivas alterações, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), com as respectivas alterações posteriores, assinale a alternativa correta.

Segundo as previsões que tratam a respeito do cumprimento de sentença no processo civil pátrio, analise as sentenças a seguir:

I- A autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.
II- O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á de ofício, ou seja, independentemente de requerimento do exequente.
III- O cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.

Assinale a alternativa CORRETA.

Quanto à sistemática dos recursos repetitivos, assinale a alternativa que se apresenta CORRETAMENTE alinhada às normas processuais civilistas brasileiras.

Considere uma ação de cobrança em que o autor apresenta um contrato de mútuo, devidamente assinado pelas partes e por duas testemunhas, juntamente com comprovantes de transferência bancária do valor emprestado, e notificações extrajudiciais de cobrança ignoradas pelo réu. Além disso, a matéria jurídica discutida (a validade de uma taxa de juros específica) já foi objeto de tese firmada em julgamento de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesse cenário, com base nas normas regentes das matérias arroladas no CPC, a tutela provisória que deve ser pleiteada pelo autor é a:

De acordo com as previsões que tratam sobre as espécies de intervenção de terceiros no processo civil pátrio, analise as sentenças a seguir:

I- A assistência simples obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação, ou transija sobre direitos controvertidos.

II- Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese em que eventual direito de regresso será exercido por ação autônoma.

III- Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.

Está(ão) CORRETA(S):

Segundo o regramento do CPC e a doutrina processual civilista, a alternativa que alinha, corretamente, a espécie de litisconsórcio com sua definição é:

A respeito das normas que versam sobre a temática da competência, no âmbito da legislação processual civilista, analise as sentenças a seguir:

I- A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis, será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.
II- Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
III- Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele deverá ser demandado no foro de domicílio do autor.

Está(ão) CORRETA(S):

Quanto à aplicação das normas processuais previstas no Código de Processo Civil (CPC) de 2015, assinale a alternativa CORRETA.