É objetivo do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI), descrito na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais:

De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, são serviços ofertados pela Proteção Social Especial de Média Complexidade, exceto:

A Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, altera os critérios de renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com essa legislação, são critérios para concessão do auxílio inclusão, exceto:

É descrito pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais como serviço de proteção social básica:

São objetivos da Política Nacional de Assistência Social, descritos na Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, exceto:

De acordo com o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social, lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, são diretrizes da organização da assistência social, exceto:

O SUAS reconhece as entidades não governamentais como pertencentes à organização da Política de Assistência Social desde que:

O benefício de prestação continuada se configura na garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Assinale a alternativa correta sobre a concessão deste benefício.

A gestão das ações no âmbito da Política de Assistência Social está organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social.

Assinale a alternativa que apresenta de forma correta o objetivo do SUAS.

Considerando o art. 2º da Lei Nº 8.213/91, responda a questão: A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO: