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No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue o item subsequente.
A aposentadoria excepcional ao anistiado político é concedida a todo requerente que se declare perseguido político, mesmo sem o reconhecimento formal da condição de anistiado.
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Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir.
O beneficiário da pensão especial de seringueiros pode receber outros benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
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Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir.
A pensão especial da síndrome de talidomida é vitalícia e não gera direito ao pagamento de abono anual (décimo terceiro salário ou gratificação natalina).
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Acerca da pensão especial da síndrome de talidomida e da pensão especial de seringueiros, julgue o item a seguir.
Após o falecimento do beneficiário, a pensão especial da síndrome de talidomida pode ser transferida a seus dependentes.
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Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
Para fins de concessão do BPC/LOAS, considera-se em situação de miserabilidade o requerente cuja renda mensal familiar per capita seja igual ou inferior ao salário mínimo, calculada pela divisão da renda familiar bruta pelo número de integrantes da família.
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Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
O BPC/LOAS é um benefício vitalício, e sua fruição independe da manutenção das condições que lhe deram origem.
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Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
O BPC/LOAS integra a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) responsáveis por orientar, encaminhar e acompanhar os beneficiários.
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Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente.
Na estrutura do INSS, as superintendências regionais são subordinadas às gerências executivas, que coordenam as políticas de atendimento em grandes regiões.
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Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente.
Atendimentos de alta complexidade nas agências somente podem ser realizados por servidores do INSS.
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Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente.
A central de atendimento 135 foi criada com o propósito de ampliar o acesso da população aos serviços do INSS por meio de um canal de atendimento por telefone.
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