Foram encontradas 13.236 questões.
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Maceió-AL
Em relação ao direito previdenciário, julgue os seguintes itens.
O município de Maceió é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do respectivo regime próprio de previdência decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Maceió-AL
Em relação ao direito previdenciário, julgue os seguintes itens.
Aos segurados da previdência complementar é vedada a portabilidade do direito acumulado para outro plano.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Maceió-AL
Em relação ao direito previdenciário, julgue os seguintes itens.
Se o pedido de aposentadoria de segurado do INSS for indeferido, o direito ao benefício previdenciário será afetado pelos efeitos do tempo e da inércia de seu titular, podendo até se tornar prescrito.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Maceió-AL
Em relação ao direito previdenciário, julgue os seguintes itens.
Período de carência consiste no número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus a um benefício previdenciário, havendo, entretanto, benefícios previdenciários cuja concessão independe de carência.
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Maceió-AL
Em relação ao direito previdenciário, julgue os seguintes itens.
Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social, a previdência complementar e os regimes próprios de previdência social, e destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei.
Provas
I. O RAT é financiado integralmente pelo governo federal para assegurar trabalhadores contra acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
II. Empresas estão obrigadas a comunicar qualquer acidente de trabalho à Previdência Social, mesmo que não haja afastamento do trabalhador.
III. O benefício do RAT inclui assistência médica e farmacêutica para o trabalhador acidentado.
A sequência CORRETA é:
Provas
Provas
Provas
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, é correto afirmar que o auxílio-reclusão
Provas
Nos termos da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Caderno Container