Em 25 de maio de 2020, na cidade americana de Minneapolis, um homem chamado George Floyd foi assassinado em uma abordagem policial ao ser sufocado pelo joelho do agente em seu pescoço. A morte de George eclodiu em diversas partes do mundo o movimento #BlackLivesMatter (Em tradução livre: Vidas Negras Importam). No Brasil, o racismo é considerado pela Constituição Federal um crime de extrema ofensa à dignidade da pessoa humana, tendo recebido pelo constituinte tratamento diferenciado e mais gravoso que os demais tipos penais. Acerca desses diferenciais atribuídos ao crime de racismo, assinale a alternativa correta:

De acordo com a legislação aplicável aos crimes de abuso de autoridade, os crimes nela previstos são processados mediante:

De acordo com a Lei Maria da Penha, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida:

I. Pelo defensor público.

II. Pela autoridade judicial.

III. Pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca.

IV. Pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

Estão corretas:

São punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Sobre esse tema, assinale a alternativa que apresenta um crime de preconceito.

De acordo com o artigo 60 da Lei n.º 9.605/1998, construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes acarretará em pena de detenção de _______________ meses, ou ________________, ou ambas as penas cumulativamente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

João convidou Jorge, seu amigo, para a prática de roubo de um veículo, tendo Jorge concordado em auxiliar na execução do delito. Após sua prática, João, perseguido pela polícia, ligou para Paulo e pediu emprestada sua garagem para guardar o carro roubado. Diante deste cenário, Jorge praticou o delito de roubo

Maria Angélica foi casada com Marcos por 2 anos. Eles tiveram um filho, atualmente com 3 meses de vida. Após inúmeras agressões físicas e psicológicas, Maria Angélica procura a Delegacia da Mulher e consegue medidas protetivas em seu favor, previstas na Lei Maria da Penha, como a da proibição de contato por parte do agressor. Marcos, ao tomar ciência do deferimento das medidas, fica extremamente revoltado e, chegando nas redondezas da casa de Maria Angélica, sente forte cheiro de fumaça e vê a casa incendiando. Sai correndo, entra na casa e salva Maria Angélica e seu filho. A conduta de Marcos é caracterizada como