Foram encontradas 31.956 questões.
Luísa, servidora pública, com intuito de comprometer a
credibilidade de concurso público, permitiu que terceiros não
autorizados tivessem acesso a seu conteúdo sigiloso.
Nesse caso, Luísa deve responder por delito de
Nesse caso, Luísa deve responder por delito de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
De acordo com o Código Penal, constitui crime a falsificação de
documento público.
Nesse contexto, consideram-se documentos públicos, para fins penais, os documentos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Nesse contexto, consideram-se documentos públicos, para fins penais, os documentos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Legislação EspecialLei 8.137/1990: Crimes contra Ordem Tributária, Econômica e Rel. Consumo
- Jurisprudência
Acerca dos crimes contra a ordem tributária e à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa incorreta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A forma de violência doméstica e familiar contra
a mulher que configura retenção, subtração,
destruição parcial ou total de seus objetos,
instrumentos de trabalho, documentos
pessoais, bens, valores e direitos ou recursos
econômicos, incluindo os destinados a
satisfazer suas necessidades é considerada, de
acordo com a Lei conhecida como Maria da
Penha, como:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São diretrizes das medidas integradas de
prevenção à violência doméstica e familiar
contra a mulher de acordo com a Lei Maria da
Penha, com exceção de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O agente público que atuar conforme definido em Lei, observando sua competência, procedimento e limites legais, em face da imputação de crime pelo resultado
da ação, encontra-se protegido por:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoViolação de sigilo funcional
O servidor público que revelar dado de terceiro, protegido por sigilo, do qual tenha
conhecimento em razão de suas funções, incorre na seguinte consequência para
fins criminais:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A proteção aos direitos da criança e do adolescente inclui a seguinte norma:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na Lei nº 8.666/93, os crimes licitatórios estavam elencados em seção própria,
previstos nos artigos 89 a 108. Com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, os
referidos artigos foram revogados e alocados no Código Penal, no capítulo que se
refere aos crimes praticados por particular contra a Administração em geral e correspondem, atualmente, aos artigos 337-E a 337-P do diploma criminal.
Constitui crime em licitações e contratos administrativos, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularCorrupção ativa
No tema “crimes contra a Administração Pública”, é INCORRETO afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container