“Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime”. Referida conduta, nos termos do Código Penal, constitui o crime de:

Nos termos do atual Código Penal, considerando os crimes contra a fé pública, comete o crime de falsidade ideológica aquele que:

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Referida conduta, nos termos do Código Penal, constitui o crime de:

Configura o crime de Denunciação Caluniosa, nos termos do atual Código Penal:

Na hipótese de o sujeito X, com a intenção de matar, deferir facadas contra a pessoa Y e esta pessoa Y ficar ferida e ser levada ao hospital, vindo a falecer em decorrência do desmoronamento do prédio do hospital, assinale a alternativa que corresponda ao crime pelo qual o sujeito X responderá.

Quanto à lei excepcional ou temporária, nos termos do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Afrodite é presidente da mineradora Fluminis e, com o objetivo de reduzir custos, determinou que a barragem de contenção dos dejetos provenientes do beneficiamento mineral fosse construída com material barato, embora contraindicado em parecer técnico. Por maioria, o conselho de administração da Fluminis referendou a decisão de Afrodite. Em decorrência da precariedade do material utilizado, a barragem veio a desmoronar, causando poluição e graves danos ambientais, fato, em tese, penalmente relevante pelas circunstâncias do caso.

Diante da hipótese narrada, em tema de responsabilidade penal da pessoa jurídica, assinale a afirmativa correta.

Segundo a teoria geral do crime, assinale a afirmativa correta.

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

Na solução do conflito aparente de normas penais, assinale a afirmativa correta.