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Respondida
Fundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um juiz, ainda que fora da função, solicita dinheiro a um réu para proferir uma sentença favorável, esse juiz está praticando o crime de:
Respondida
No que diz respeito às formas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é considerada violência moral quando o companheiro:
Respondida
G., empresário, importa produtos eletrônicos da China sem declarar a carga à Receita Federal, com o objetivo de diminuir o pagamento de impostos. Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, o crime praticado por G. é classificado como:
Respondida
Conforme a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher são:
Respondida
Com base no Estatuto do Desarmamento, deixar de
observar as cautelas necessárias para impedir que menor
de 18 (dezoito) anos ou pessoa portadora de deficiência
mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua
posse ou que seja de sua propriedade, é considerado crime
de
Respondida
São crimes previstos no Estatuto do Desarmamento,
exceto:
Respondida
De acordo com o que estabelece o artigo 5º
da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale
a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Respondida
Nos termos do Código Penal, no que diz respeito aos crimes praticados por funcionários públicos, qual crime comete o
funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido?
Respondida
No que diz respeito aos crimes contra licitações e contratos administrativos, conforme a legislação, marque a única alternativa correta.
Respondida
É considerado circunstância que sempre atenua a pena:
