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Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Ibest
Orgão: Pref. Cristalina-GO
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Um recém-nascido de mãe adolescente com 15 anos recebe alta com orientação para que seja realizado o registro civil de nascimento (RCN) da criança.
As orientações para o procedimento devem incluir:
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Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: UniRV
Orgão: Pref. Rio Verde-GO
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Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP
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O instrumento próprio à transmissão da propriedade imobiliária, em regra, é a escritura pública, que será lavrada no Tabelionato de Notas e servirá de documento a ser levado a registro. Há, porém, previsão legal que dispensa essa formalidade em razão do valor do bem imóvel. Tal exceção corresponde a um valor referente ao limite de quantos salários-mínimos?
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Os serviços relativos aos Registros Públicos incluem o registro de imóveis, onde são feitos, além da matrícula e do registro, a averbação. A averbação
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Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Cubati-PB
A Lei nº 6.015/1973, relacionada aos registros públicos, define que o sepultamento:
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Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC
A autenticação mecânica de documentos e valores é estabelecida por meio de uma chancelaria mecânica que representa a assinatura de uma pessoa, registrada por um equipamento. A respeito dos requisitos para autenticação mecânica, analise entre Verdadeiro (V) e Falso (F) os itens abaixo:
(__)O banco comercial e o emitente (ou endossante) precisam estabelecer uma convenção.
(__)Seja utilizado pelo menos 2 (dois) bancos distintos para endosso da assinatura.
(__)O banco seja isento de responsabilidade por uso indevido da chancela mecânica.
(__)A chancela mecânica seja previamente registrada nos Ofícios de Notas do domicílio do usuário.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência corretas dos itens acima, de cima para baixo:
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GONÇALVES, Maria. Manual prático de agentes auxiliares do comércio. São Paulo: Editora Comércio, 2023.
As operações bancárias e os serviços cartoriais são elementos essenciais para garantir a segurança jurídica e financeira nas relações comerciais.
SILVA, João. Direito comercial brasileiro. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Jurídica, 2022.
Suponha que uma assistente administrativa de um conselho profissional tenha recebido a tarefa de organizar a documentação de uma licitação. Para isso, ela precisa autenticar as assinaturas de alguns documentos e emitir uma certidão para comprovar a regularidade fiscal da empresa vencedora. Além disso, o conselho precisa emitir um cheque administrativo para o pagamento de um fornecedor, visto que essa modalidade oferece maior segurança e é aceita de forma mais ampla. A assistente, sabendo que, para cumprir essas tarefas, deveria acionar agentes auxiliares do comércio, decidiu buscar apoio em um cartório e em uma instituição bancária para garantir que as exigências legais fossem cumpridas.
Com base nesse cenário hipotético, assinale a alternativa que indica quais são as principais funções dos agentes auxiliares do comércio acionados pela assistente administrativa contexto descrito.
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Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FURB
Orgão: Câm. Bombinhas-SC
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDa Matrícula (arts. 227 a 235-A)
I.Planta e memorial descritivo do imóvel público a ser matriculado, dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização, confrontantes e coordenadas preferencialmente georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites.
II.Comprovação de intimação dos confrontantes para que informem, no prazo de 20 (vinte) dias, se os limites definidos na planta e no memorial descritivo do imóvel público a ser matriculado se sobrepõem às suas respectivas áreas, se for o caso.
III.Planta de parcelamento ou do imóvel público a ser registrado, assinada pelo loteador e por agente público da prefeitura, acompanhada de declaração de que o parcelamento encontra-se implantado, na hipótese de este não ter sido inscrito ou registrado.
É correto o que se afirma em:
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