1167163 Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador - Provimento
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Quanto ao atendimento prioritário aos idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais, é correto afirmar que

A

os usuários dos serviços devem ser atendidos por ordem de chegada, assegurada prioridade a idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais, exceto no que se refere à prioridade de registro prevista em lei.

B

os usuários dos serviços devem ser atendidos por ordem de chegada, assegurada prioridade a idosos, grávidas, portadores de necessidades especiais e os beneficiários da assistência judiciária gratuita, exceto no que se refere à prioridade de registro prevista em lei.

C

as pessoas portadoras de deficiências, os idosos com idade superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes e as acompanhadas por crianças de colo sempre terão atendimento prioritário, nos termos da Lei.

D

os Serviços Notariais e de Registro deverão contar com balcão exclusivo para atendimento de idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais. Havendo mais de uma pessoa nas circunstâncias mencionadas, os portadores de necessidades especiais serão atendidos prioritariamente.

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1167162 Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Na falta de previsão nas notas explicativas e respectivas tabelas, quando poderão ser cobradas as despesas pertinentes ao ato a ser praticado pelo notário ou registrador?

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1167161 Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas:

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1167160 Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Aos tabeliães de notas compete com exclusividade, exceto:

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1167159 Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Assinale a alternativa incorreta, quanto à atividade desenvolvida pelo tabelião, para a consecução do ato notarial.

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1167158 Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Se o ato notarial solicitado for contrário ao ordenamento jurídico ou estiverem presentes fundados indícios de fraude à lei, de prejuízos às partes ou dúvidas sobre as manifestações de vontade, o tabelião deve

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1167157 Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Quanto aos prepostos, é correto afirmar que

A

dentre os substitutos, um deles será designado pelo juiz corregedor para responder pelo respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular.

B

os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho.

C

em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério do juiz corregedor.

D

os escreventes poderão praticar todos os atos próprios do serviço, inclusive a abertura e encerramento de livros.

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1167156 Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Assinale a alternativa incorreta.

São considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente:

A

omissões e erros relativos aos dados de qualificação pessoal das partes e das demais pessoas que compareceram ao ato notarial, se provados por documentos oficiais.

B

omissões e erros cometidos na transposição de dados constantes dos documentos exibidos para lavratura do ato notarial, em papel, microfilme ou documento eletrônico, independentemente de arquivamento.

C

erros de cálculo matemático.

D

omissões e erros referentes à descrição e à caracterização de bens individuados no ato notarial.

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1167155 Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Quais dos atos a seguir indicados não da Central de Informações do Registro Civil – CRC?

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1167154 Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, os Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais adotarão classificadores para:

A

cópias das relações de comunicações expedidas em meio físico, inclusive aquelas referentes ao óbito, união estável, casamento, separação, restabelecimento do casamento, divórcios, anulação, nulidade, interdição, emancipação, ausência, morte presumida. As comunicações recebidas por meio eletrônico serão materializadas para tal finalidade.

B

arquivamento das segundas vias dos demonstrativos de atos remunerados e gratuitos, encaminhados à entidade gestora.

C

arquivamento de alvarás.

D

petições de registro tardio e procedimentos administrativos.