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1213638 Ano: 2017
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
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De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, acerca da responsabilidade civil do estado, do Notário e do funcionário da serventia extrajudicial, diante da ocorrência de autenticação de assinatura falsa, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

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1213635 Ano: 2017
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Provas:

Acerca da aplicação da Súmula Vinculante 13 do STF, que trata de nepotismo, no que tange aos cartórios extrajudiciais, analise as assertivas abaixo.

I. Aplica-se a Súmula Vinculante 13 do STF para o caso de assunção da titularidade temporária de serventia desmembrada por filha de antigo titular, podendo ser destituída sem necessidade de prévio processo administrativo.

II. De acordo com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, a regra referente ao nepotismo abrange a contratação de parentes como funcionários da serventia extrajudicial.

III. quele que foi nomeado interinamente, por sobrinho juiz, para ocupar a função de interventor em serventia extrajudicial, aplica-se a regra referente ao nepotismo, uma vez que constitui cargo de confiança.

É correto o que se afirma em

Questão Anulada

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1197277 Ano: 2017
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros de:
Questão Anulada

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1197268 Ano: 2017
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
Assinale a alternativa correta:
Questão Anulada

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1197257 Ano: 2017
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO
Assinale a alternativa INCORRETA:
Questão Anulada

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1197256 Ano: 2017
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

A cerca das averbações, de acordo com a Lei de Registro Civil (lei 6.015/73), afirma-se:

I. Antes mesmo de averbadas, as sentenças relacionadas a registros civis produzirão efeito contra terceiros.

II. A averbação será feita à margem do assento e, quando não houver espaço, no livro corrente, com as notas e remissões recíprocas, que facilitem a busca.

III. A averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico, com audiência do Ministério Público.

IV. A averbação será feita mediante a indicação minuciosa da sentença ou ato que a determinar.

A sequência correta é:

Questão Anulada

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1140280 Ano: 2017
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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A Lei de Registros Públicos − Lei n° 6.015/1973 permite expressamente a modificação do nome de uma pessoa natural, dentre outras, na hipótese de
Questão Anulada

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871881 Ano: 2017
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Nos termos da Lei nº 6.015/73, todas as assertivas estão corretas , EXCETO:
Questão Anulada

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871856 Ano: 2017
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Nos termos da Lei nº 6.015/73 assinale a alternativa correta:
Questão Anulada

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525557 Ano: 2017
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
Segundo a Lei 6.015/73 Todos os atos enumerados no artigo 167 são obrigatórios e efetuar-se-ão no cartório da situação do imóvel , salvo :
Questão Anulada

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