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Deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de serviço notarial ou de registro, que zelará por sua ordem, segurança e conservação. Se houver necessidade de serem periciados, o exame deverá ocorrer na própria sede do serviço, em dia e hora adrede designados, com ciência do titular e autorização do juízo competente. O texto refere-se a:
I. livros.
II. fichas.
III. documentos.
IV. papéis.
V. microfilmes.
VI. sistemas de computação.
Estão corretos:
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O cadastro de cartórios é uma função que permite ao usuário executar diversas operações relacionadas ao cadastro, tais como atualização de dados cadastrais, consulta ao cadastro e sincronização com a base da Receita Federal do Brasil. A atualização pode ser subdividida em três subopções: 1. Identificação do Cartório; Dados do Notário/Registrador; 3. Natureza do Cartório. Registrador é:
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Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
Acerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue o seguinte item.
Qualquer pessoa pode requerer certidão de registros públicos firmados pelos serviços notariais concernentes a registro de imóveis, casamento, nascimento, óbito e outros que sejam de responsabilidade da serventia, não havendo a necessidade de se informar o motivo ou o interesse do pedido.
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Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Cambará-PR
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A respeito da escritura pública de inventário e partilha pode-se afirmar:
I. É admissível inventário negativo por escritura pública, ficando nesse caso dispensada a prévia remessa de declaração de bens à Secretaria de Estado de Fazenda.
II. Pode ser retificada desde que haja o consentimento de todos os interessados.
III. Havendo um só herdeiro, maior e capaz, com direito à totalidade da herança, não haverá partilha, lavrando-se a escritura de inventário e adjudicação dos bens.
IV. É exequível a lavratura de escritura pública de inventário e partilha referente a bens localizados no exterior.
A sequência correta é:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDas Atribuições (arts. 127 ao 131)
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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosConceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
I. A recusa de pagamento de cheque comprovada por declaração escrita e datada do sacado sobre o título, indicando a data da apresentação, dispensa o protesto e produz os efeitos deste.
II. Não poderão ser protestados títulos de dívida em moeda estrangeira, emitidos fora do Brasil.
III. Não cabe ao Tabelião investigar a prescrição ou caducidade do título apresentado para protesto.
IV. O protesto será tirado por falta de pagamento, aceite ou devolução, mas, após o vencimento, o protesto sempre será registrado por falta de pagamento.
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