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- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDas Infrações Disciplinares e das Penalidades (arts. 31 ao 36)
Segundo a lei nº 8.935/94, são consideradas infrações
disciplinares as seguintes condutas praticadas por
notários e os oficiais de registro:
I. A violação do sigilo profissional. II. A inobservância das prescrições legais ou normativas. III. A cobrança indevida ou excessiva de emolumentos, ainda que sob a alegação de urgência. IV. A conduta atentatória às instituições notariais e de registro.
A sequência correta é:
I. A violação do sigilo profissional. II. A inobservância das prescrições legais ou normativas. III. A cobrança indevida ou excessiva de emolumentos, ainda que sob a alegação de urgência. IV. A conduta atentatória às instituições notariais e de registro.
A sequência correta é:
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Quanto às disposições da Lei n. 6.766/79: Uma vez
aprovado o projeto de loteamento ou de
desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao
registro imobiliário no prazo fixado no art. 18 da Lei de
Parcelamento do Solo Urbano, acompanhado dos
documentos e providências listados nos incisos e
parágrafos desse artigo, sob pena de caducidade da
aprovação. Quanto o prazo fixado na Lei e aqui referido,
assinale a alternativa correta:
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Em relação ao nascimento, assinale a alternativa
correta:
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Assinale a alternativa correta:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDa Escrituração e Ordem de Serviço (arts. 33 ao 45)
Assinale a alternativa correta em relação aos livros do
cartório de registro civil de pessoas naturais:
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Em relação ao casamento, assinale a alternativa correta:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDas Atribuições (arts. 127 ao 131)
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosEscrituração e Ordem do Serviço (arts. 132 ao 163)
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a
que se apresentar correta:
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- Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
No tocante aos princípios específicos que informam a
atividade do Registro de Títulos e documentos, assinale
a opção que ensejou larga controvérsia jurídica quanto à
aplicação:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosDisposições Gerais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis
No que diz respeito ao registro de imóveis é correto
afirmar, EXCETO:
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No que se refere a conservação dos livros e documentos
arquivados em cartório podemos afirmar que:
I. Os papéis referentes ao serviço do registro serão arquivados em cartório mediante a utilização de processos racionais que facilitem as buscas, facultada a utilização de microfilmagem e de outros meios de reprodução autorizados em lei. II. Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício. III. Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão por tempo determinado. IV. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório, salvo por autorização judicial, ou ocorrendo força maior.
A sequência correta é:
I. Os papéis referentes ao serviço do registro serão arquivados em cartório mediante a utilização de processos racionais que facilitem as buscas, facultada a utilização de microfilmagem e de outros meios de reprodução autorizados em lei. II. Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício. III. Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão por tempo determinado. IV. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório, salvo por autorização judicial, ou ocorrendo força maior.
A sequência correta é:
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