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Respondida
1149346
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-AM
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro Civil de Pessoas Naturais
Do Casamento (art. 70)
Em relação ao casamento, assinale a alternativa correta:
A
O assento ou termo somente conterá a data da celebração, o lugar, o culto religioso, o nome do celebrante, sua qualidade, o cartório que expediu a habilitação, sua data, os nomes, profissões, residências, nacionalidades dos conjuges, não sendo a qualificação das testemunhas
B
No casamento são necessárias cinco testemunhas para que o ato tenha validade.
C
O casamento religioso, celebrado sem a prévia habilitação, perante o oficial de registro público,não poderá ser registrado.
D
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.
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