De acordo com a NORMAM-07/DPC, no que diz respeito à responsabilidade Civil, é correto afirmar que o proprietário de um navio:

De acordo com a NORMAM-09/DPC, a Capitania, Delegacia ou Agência que receber solicitação de arribada justificada comunicará a alteração ao seguinte órgão:

Segundo a NORMAM-11/DPC, que trata sobre as obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas jurisdicionais brasileiras, assinale a opção correta.

Conforme preconizado limitado a conduzir na no capítulo V da NORMAM-03/DPC, Categoria de Arrais Amador está

A quem compete decidir os recursos, em última instância administrativa, das decisões proferidas pelo Chefe do Estado- Maior da Armada, de acordo com a NORMAM-10/DPC? 17)

De acordo com a NORMAM-08/DPC, o SISTRAM é controlado

Conforme descrito na NORMAM-01/DPC, as embarcações empregadas em viagens em cujo transcurso seja provável o emprego de práticos deverão ser dotadas de dispositivos para embarque de prático. Com relação às regras e requisitos técnicos para embarque do prático, assinale a opção correta.

Conforme NORMAM-08/DPC, as embarcações nacionais e/ou estrangeiras consideradas fora de serviço deverão estar posicionadas em áreas de fundeio/atracação específicas para essas situações, estabelecidas em comum acordo entre a Autoridade Portuária e as Capitanias, Delegacias e Agências. São caracterizadas como fora de serviço embarcações nas seguintes condições, EXCETO:

Qual dos requisitos abaixo é necessário para o exercício das atividades de assistência e salvamento pelo interessado?

De acordo com o preconizado na NORMAM-20/DPC, o Formulário sobre Água de Lastro, devidamente preenchido, deve ser encaminhado ao Agente da Autoridade Marítima da jurisdição do porto de destino pelos comandantes das embarcações ou seus agentes, após a atracação ou fundeio da embarcação, no prazo máximo de: