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213226 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Uma colisão marítima caracteriza-se, especificamente, pela existência do choque entre
 

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213224 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
De acordo com o Anexo I da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL 1973/1978), a descarga de óleo ou de misturas oleosas no mar pode ser realizada por navios com arqueação bruta maior ou igual a 400, desde que algumas condições sejam atendidas.
NÃO faz parte dessas condições a necessidade de a(o)
 

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213209 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Segundo a Lei nº 9.432/1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, o afretamento de embarcação de carga estrangeira a casco nu, para operar na navegação de apoio portuário, depende de autorização do órgão competente.
Esse afretamento poderá ocorrer no caso de substituição a embarcações em construção no país, em estaleiro brasileiro, com contrato em eficácia, enquanto durar a construção, por período máximo, em meses, igual a
 

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209153 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FSADU
Orgão: EMAP
Provas:
Analise as afirmações sobre primeiros socorros e as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

I. As instalações sanitárias devem estar situadas à distância máxima de 200 m (duzentos metros) dos locais das operações portuárias.

II. As embarcações devem oferecer aos trabalhadores em operação a bordo, instalações sanitárias, com gabinete sanitário e lavatório, em boas condições de higiene e funcionamento. Quando não for possível este atendimento, o operador portuário deverá dispor, a bordo, de instalações sanitárias móveis.

III. No caso de acidente a bordo em que haja morte, perda de membro, função orgânica ou prejuízo de grande monta, o responsável pela embarcação deve comunicar, imediatamente, à Capitania dos Portos, suas Delegacias e Agências e ao órgão regional do MTE.

Está CORRETO o que se afirma em:
 

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Com relação às autorizações de exploração de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, é CORRETO afirmar que estas:
 

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Quando efetuada com o uso do aparelhamento portuário, a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações de uso público, como o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, é denominada
 

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209150 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FSADU
Orgão: EMAP
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Marque a assertiva CORRETA sobre a denúncia prevista na Convenção nº 137 da OIT, relativa às repercussões sociais dos novos métodos de manipulação de cargas nos portos.
 

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209148 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FSADU
Orgão: EMAP
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Para a extinção adequada de um incêndio de Classe C, se deve utilizar
 

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209147 Ano: 2012
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FSADU
Orgão: EMAP
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De acordo com as características dos seus combustíveis, os incêndios são classificados em Classe A, B e C. Assinale a opção que contempla CORRETAMENTE essa classificação.
 

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Para atender aos seus objetivos, a Lei de Modernização dos Portos (Lei nº 8.630/1993 e alterações posteriores) introduziu uma série de mudanças e, dentre elas, houve a criação de um ator, pessoa jurídica pré-qualificada, voltada para atuar na execução de operações portuárias na área do denominado porto organizado. O referido ator é denominado.
 

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