É correto afirmar que o Direito Humanitário propriamente dito é, na verdade, o

É considerado como Direito de Guerra propriamente dito o

Com relação às Convenções de Genebra, é correto afirmar que

O Estatuto do Tribunal Penal Internacional foi aprovado em 17 de julho de 1998, na Conferência de Roma, por 120 votos favoráveis, 7 contrários (China, Estados Unidos, Filipinas, Índia, Israel, Sri Lanka e Turquia) e 21 abstenções. Em 1o de julho de 2002, o Estatuto de Roma entrou em vigor. Tendo em vista o Estatuto de Roma, assinale a alternativa correta.

Acerca do Tribunal Penal Internacional (TPI), é correto afirmar que

Considerando o Direito Internacional Penal e a evolução histórica dos crimes internacionais, assinale a alternativa correta.

Um brasileiro, casado com uma espanhola, faleceu durante uma viagem de negócios a Paris. O casal tinha dois filhos nascidos na Espanha e era domiciliado em Portugal. Ele deixou bens no Brasil. Assinale a opção que indica a lei que regulará a sucessão por morte.

Considerando os diversos conceitos e definições inseridos no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi constituído em dezembro de 2006, substituindo a Comissão Parlamentar Conjunta, sendo o órgão, por excelência, representativo dos interesses dos cidadãos de seus Estados Partes.

A respeito dos mecanismos que regem a escolha de parlamentares do Parlasul, é correto afirmar que

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi estabelecida em 1996, na I Conferência de Chefes de Estado e de Governo dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, e abarca países-membros de quatro continentes - América, Europa, África e Ásia.

Considerando o papel geopolítico da CPLP na Ásia, assinale a afirmativa que identifica corretamente a força da língua portuguesa como elo de identidade nacional e de inserção na comunidade internacional.