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Foram encontradas 358 questões.

2124041 Ano: 2021
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX
Considerando-se o processo de globalização e os contratos internacionais, é correto afirmar que os termos internacionais de comércio, ou international commercial terms (INCOTERMS),
 

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2104118 Ano: 2021
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX
O direito internacional privado, haja vista sua natureza, seu objeto e suas principais fontes normativas, é, em sua essência, um direito de natureza
 

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2104113 Ano: 2021
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

luz dos fundamentos do direito internacional privado e da aplicação do direito estrangeiro segundo o ordenamento brasileiro, julgue os itens a seguir.

I O Estado pode engajar-se em uma relação jusprivatista com conexão internacional, sujeitando-se às regras do direito internacional privado sem, contudo, beneficiar-se de privilégios decorrentes de sua qualidade de ente soberano.

II A autoridade judiciária nacional poderá aplicar, de ofício, o direito estrangeiro, desde que este se imponha por força própria.

III Em respeito à soberania estatal, o direito adquirido sob o respaldo de um ordenamento jurídico estrangeiro acompanha a pessoa física em outro Estado, independentemente de qualquer condição ou ressalva de ordem pública.

IV Um dos fatores fundamentais para o direito internacional privado é a existência de uma sociedade transnacional, dentro da qual se desenvolvem relações entre pessoas físicas e jurídicas vinculadas a diferentes sistemas jurídicos nacionais.

Estão certos apenas os itens

 

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2099168 Ano: 2021
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Pedro, cidadão de nacionalidade argentina e nesse país residente, ajuizou ação em face de sociedade empresária de origem canadense, a qual, ao final do processo, foi condenada ao pagamento de determinada indenização. Pedro, então, ingressou com pedido de homologação dessa sentença estrangeira no Brasil. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
 

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De acordo com o art. 33 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Zona Contígua não pode estender-se além de quantas milhas marítimas contadas a partir do limite exterior do mar territorial?

Questão Anulada

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1948903 Ano: 2020
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Assinale a alternativa CORRETA:
 

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2565041 Ano: 2019
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: IADES
Orgão: IRB
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O Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) encontra-se em uma crise sem precedentes. Em razão da não nomeação de novos membros para o Órgão de Apelação desde 2017, esse órgão contará com apenas um integrante ao final de 2019 e não terá como julgar novas apelações trazidas pelos membros da organização.
A respeito da solução de controvérsias no âmbito da OMC, julgue o item a seguir.
Contrariamente ao que existia no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), o sistema de solução de controvérsias da OMC é um sistema único e integrado, que se aplica a todos os acordos da organização. Apesar desse fato, há regras e procedimentos especiais ou adicionais sobre a solução de controvérsias existentes em certos acordos da OMC, que são destinados a lidar com as particularidades da solução de controvérsias relacionadas às obrigações desses acordos.
 

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1295485 Ano: 2019
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Uma das funções da cooperação jurídica internacional diz respeito à obtenção de provas em outra jurisdição, nos termos das disposições dos tratados em vigor e das normas processuais brasileiras.
Para instruir processo a ser iniciado ou já em curso, no Brasil ou no exterior, não é admitida, no entanto, a solicitação de colheita de provas
 

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1295346 Ano: 2019
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: FGV
Orgão: OAB
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João da Silva prestou serviços de consultoria diretamente ao Comitê Olímpico Internacional (COI), entidade com sede na Suíça, por ocasião dos Jogos Olímpicos realizados no Rio de Janeiro, em 2016. Até o presente momento, João não recebeu integralmente os valores devidos.

Na hipótese de recorrer a uma cobrança judicial, o pedido deve ser feito

 

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1295238 Ano: 2019
Disciplina: Direito Internacional Privado
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Victor, após divorciar-se no Brasil, transferiu seu domicílio para os Estados Unidos. Os dois filhos brasileiros de sua primeira união continuaram vivendo no Brasil. Victor contraiu novo matrimônio nos Estados Unidos com uma cidadã norte-americana e, alguns anos depois, vem a falecer nos Estados Unidos, deixando um imóvel e aplicações financeiras nesse país.

A regra de conexão do direito brasileiro estabelece que a sucessão de Victor será regida

 

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