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2805967 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SUSTENTE
Orgão: TJ-PE
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Em consonância com a Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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2805966 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SUSTENTE
Orgão: TJ-PE

Os mercados Financeiros fornecem um foro no qual fornecedores de fundos, tomadores de empréstimos e investidores podem negociar diretamente. Enquanto os empréstimos e os investimentos das instituições são feitos sem o conhecimento direto dos poupadores, no mercado financeiro os fornecedores sabem onde seus fundos estão sendo emprestados ou investidos. Marque a alternativa que contempla os dois mercados financeiros básicos:

 

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2805608 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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A luz da Lei 4.320 de 64, que estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro, é CORRETO afirmar que a Lei de Orçamento poderá conter autorização ao Executivo, entre outras, para atender a insuficiências de caixa, a realização de operações de crédito por antecipação da receita, desde que seja

 

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2805607 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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Analise as assertivas e responda.

I – Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo.

II – Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais.

III – Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração.

IV – Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de obras e de prestação de serviços.

Em conformidade com a Lei 4.320 de 64, que estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro, entre as assertivas dispostas, é CORRETO afirmar que integrarão a Lei de Orçamento.

 

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2805606 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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A luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, é CORRETO afirmar que para seus efeitos, o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada trata-se da definição de:

 

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2805605 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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Analise as assertivas e responda.

I – A instituição.

II – A previsão.

III – A efetiva arrecadação.

Em conformidade com as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelecidas pela Lei nº 101 de 2000, quanto aos tributos da competência constitucional do ente da Federação, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar que são requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal.

 

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2805604 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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Assinale a alternativa que esteja em desacordo com as opções de renúncia da receita:

 

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2805603 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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Assinale a alternativa que esteja em desacordo com a destinação das dotações classificadas como inversões financeiras:

 

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2805602 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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Assinale a alternativa incorreta sobre o empenho:

 

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2764168 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
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Como uma das premissas norteadoras, utilizadas na elaboração e execução da lei orçamentária, podemos citar os princípios inerentes ao tema. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios orçamentários.
 

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