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Foram encontradas 19.557 questões.

3597049 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFCG
Orgão: UFCG
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A Lei n.º 4.320/1964 estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Conforme essa lei, as despesas são classificadas nas categorias econômicas de:
 

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3596509 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFCG
Orgão: UFCG
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A Lei n.º 4.320/1964 define que subvenções são as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas. Nessa mesma lei, as subvenções são classificadas como
 

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3596351 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFCG
Orgão: UFCG
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Sobre a Lei nº 4.320/1964, analise as asserções a seguir:

A Lei nº 4.320/1964 estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

PORQUE

A legislação pertinente define que o poder executivo tem autonomia total para modificar o orçamento sem a necessidade de aprovação legislativa.

A respeito dessas assertivas, assinale a opção CORRETA:
 

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3596349 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFCG
Orgão: UFCG
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Sobre a gestão de patrimônio, analise as seguintes afirmações:

I - A gestão de patrimônio inclui a administração de bens tangíveis e intangíveis, bem como a consideração da depreciação dos ativos.
II - A depreciação dos ativos é irrelevante na gestão de patrimônio.
III - A gestão de patrimônio tem como objetivo principal a valorização dos bens da organização.

É CORRETO concluir o que se afirma em:
 

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3596332 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: UFCG
Orgão: UFCG
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Das proposições a seguir, qual descreve de forma CORRETA a gestão patrimonial de bens móveis?
 

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3595976 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Passos Maia-SC
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De acordo com a Lei nº 4.320/64, a classificação da receita divide-se nas seguintes categorias econômicas:
 

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3595262 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sinop-MT
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Um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é:
 

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3595261 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sinop-MT
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A dívida pública consolidada e mobiliária terá seus valores divulgados, para fins de verificação do cumprimento dos limites legais, através do documento denominado:
 

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3595260 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sinop-MT
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As receitas e as despesas previdenciárias são demonstradas no documento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, denominado:
 

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3595259 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sinop-MT
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A receita corrente líquida é o parâmetro legal aplicável para apuração dos limites de gastos, no âmbito municipal, relativos à(ao):
 

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