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87668 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

Quando uma Sociedade Anônima pretende lançar novas ações, precisa contratar uma instituição financeira para realizar essa subscrição. As principais formas de subscrição pública de ações (underwriting) realizadas pelas instituições financeiras são:

 

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87654 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

Por ocasião da publicação das demonstrações financeiras, a Sociedade Anônima poderá:

 

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87653 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

A Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) estabelece que o exercício social deverá ter a duração de um ano e que será fixada no estatuto a data do:

 

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87086 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
Provas:

A Lei das Sociedades por ações estabelece que os ajustes de exercícios anteriores não devem afetar o resultado normal do exercício em curso, determinando, então, que seus efeitos sejam registrados diretamente na conta de lucros ou prejuízos acumulados.

São tratados como ajustes de exercícios anteriores, somente:

 

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85381 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
Provas:

Em relação às sociedades de economia mista, é INCORRETO afirmar que:

 

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85379 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
Provas:

Quanto às debêntures, pode-se afirmar que:

I - conferem aos seus titulares direito de crédito contra as companhias, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado;

II - poderão ser conversíveis em ações, nas condições constantes da escritura de emissão;

III - a deliberação sobre emissão de debêntures conversíveis em ações é de competência privativa da assembléia-geral;

IV - a companhia não pode efetuar nova emissão antes de colocadas todas as das séries de emissão anterior ou canceladas as séries não colocadas.

Estão corretas as afirmações:

 

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85378 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
Provas:

O artigo 279 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/ 76) determina que o consórcio de empresas será constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de bens do Ativo Permanente. Em caso de omissão do estatuto social sobre a matéria (alienação de bens do Ativo Permanente ou celebração de contrato de consórcio), o órgão social competente para aprovar a celebração do contrato de consórcio é o:

 

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84918 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro

Analise cuidadosamente o rol de relatórios elaborados pela Contabilidade.

I - Balanço Patrimonial

II - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

III - Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados

IV - Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos

V - Demonstração do Fluxo de Caixa

VI - Demonstração do Resultado do Exercício

VII - Demonstração do Valor Agregado

Os relatórios contábeis exigidos pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76, com nova redação dada pela Lei nº 10.303/01) para as Sociedades por Ações são, apenas:

 

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62129 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Provas:

Em uma sociedade anônima, é correto afirmar que o acionista:

 

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62128 Ano: 2006
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
Provas:

No caso de morte de sócio de uma sociedade simples, liquidar-se-á sua cota, SALVO SE:

 

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