1058260 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Esporte

Provas:

Contador
Provas ×

Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

A Lei n.º 11.638/2007 introduziu alterações específicas, pontuais e de aplicação imediata no exercício de 2008, em linha com os padrões contábeis internacionais, além de estabelecer para a CVM o poder/dever de emitir normas para as companhias abertas em consonância com esses padrões internacionais.

enunciado 1058260-1

Julgue os itens subseqüentes, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, considerando, ainda, as atualizações desta e legislação complementar.

A demonstração do valor adicionado, quando elaborada, deverá indicar, no mínimo, o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza — tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros —, bem como a parcela da riqueza não distribuída.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1058259 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Esporte

Provas:

Contador
Provas ×

Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

A Lei n.º 11.638/2007 introduziu alterações específicas, pontuais e de aplicação imediata no exercício de 2008, em linha com os padrões contábeis internacionais, além de estabelecer para a CVM o poder/dever de emitir normas para as companhias abertas em consonância com esses padrões internacionais.

enunciado 1058259-1

Julgue os itens subseqüentes, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, considerando, ainda, as atualizações desta e legislação complementar.

Uma companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital, exceder de 20% do capital social.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1058258 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Esporte

Provas:

Contador
Provas ×

Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

A Lei n.º 11.638/2007 introduziu alterações específicas, pontuais e de aplicação imediata no exercício de 2008, em linha com os padrões contábeis internacionais, além de estabelecer para a CVM o poder/dever de emitir normas para as companhias abertas em consonância com esses padrões internacionais.

enunciado 1058258-1

Julgue os itens subseqüentes, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, considerando, ainda, as atualizações desta e legislação complementar.

As obrigações da companhia decorrentes de financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente poderão ser classificadas no exigível de curto prazo ou no passivo exigível a longo prazo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1058257 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Esporte

Provas:

Contador
Provas ×

Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

A Lei n.º 11.638/2007 introduziu alterações específicas, pontuais e de aplicação imediata no exercício de 2008, em linha com os padrões contábeis internacionais, além de estabelecer para a CVM o poder/dever de emitir normas para as companhias abertas em consonância com esses padrões internacionais.

enunciado 1058257-1

Julgue os itens subseqüentes, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, considerando, ainda, as atualizações desta e legislação complementar.

São classificados no ativo permanente intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos, inclusive o fundo de comércio adquirido.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1056766 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: SEFAZ-RJ

Provas:

Fiscal de Rendas
Provas ×

Direito Societário
Sociedades não personificadas

A respeito das sociedades em conta de participação, é correto afirmar que:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1056765 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: SEFAZ-RJ

Provas:

Fiscal de Rendas
Provas ×

Direito Societário
Aspectos gerais do Direito Societário

Pelo Novo Código Civil, no caso de atos ultra vires, havendo dano a terceiro com quem foi firmado o contrato, o administrador responde:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1056764 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: SEFAZ-RJ

Provas:

Fiscal de Rendas
Provas ×

Teoria Geral do Direito Empresarial
A empresa

Pela teoria da empresa, adotada pelo novo Código Civil, pode-se afirmar que o principal elemento da sociedade empresarial é:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1056763 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: SEFAZ-RJ

Provas:

Fiscal de Rendas
Provas ×

Títulos de CréditoTítulos em espécie

O sr. RJB firmou contrato de abertura de crédito com determinado banco comercial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Por exigência do banco, foi emitida uma nota promissória em branco, vinculada à avença, sendo que, nesse título de crédito, apôs sua assinatura o sr. Antônio, na condição de avalista. Dez meses depois, o banco ingressa com uma execução com base naquela nota promissória no valor de R$ 28.472,00, decorrente da abertura da linha de crédito, ocorrida em favor do avalizado, que não possuía capacidade econômica para pagar aquele débito. A respeito da possibilidade de o avalista argüir a iliquidez da dívida, assinale a afirmativa correta.

A

O credor pode completar o título cambiariforme em qualquer circunstância após as assinaturas do emitente e do avalista, o que lhe confere autonomia e literalidade, sendo exigível, mesmo quando não acompanhada do contrato de abertura de crédito.

B

A nota promissória possui autonomia e literalidade, sendo exigível em qualquer circunstância, podendo ser completada pelo credor antes de iniciar a cobrança, o que confere liquidez ao título.

C

A nota promissória goza de autonomia e literalidade, sendo exigível apenas quando completada pelo credor de boa-fé antes de iniciar a cobrança.

D

Caracteriza-se a nota promissória pela autonomia e literalidade; fundada a ação na nota promissória mencionada no enunciado, não se admite a discussão da causa debendi.

E

A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia, em razão do título que a originou, sendo neste caso admissível a discussão da causa debendi.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1056762 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: SEFAZ-RJ

Provas:

Fiscal de Rendas
Provas ×

Falência e Recuperação de Empresas
Recuperação extrajudicial

Determinada instituição financeira, em sérias dificuldades e com patrimônio líquido negativo, resolve requerer os benefícios da recuperação extrajudicial, com vistas a melhor equacionar os interesses de seus credores. Seria possível propor perante o Poder Judiciário a ação de recuperação extrajudicial nessa hipótese?

Assinale a alternativa que responda corretamente à pergunta acima.

A

Não, porque as instituições financeiras não estão autorizadas a requerer a recuperação extrajudicial.

B

Sim, porque a instituição financeira é uma sociedade empresária, e a recuperação extrajudicial pode ser utilizada para a proteção de seus credores.

C

Não, porque as instituições financeiras só estão autorizadas a requerer a recuperação judicial.

D

Não, porque somente os credores é que poderiam requerer recuperação extrajudicial.

E

Sim, porque a recuperação extrajudicial é um sistema que visa à melhor proteção dos credores de qualquer sociedade.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1056761 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: SEFAZ-RJ

Provas:

Fiscal de Rendas
Provas ×

Direito Societário
Sociedade Anônima

Determinada companhia aberta pretende ampliar o quorum qualificado para aprovação de certas matérias previstas no art. 136 da Lei 6.404/76, para 3/4 do capital votante. Essa companhia aberta possui apenas bônus de subscrição admitidos à negociação em Bolsa de Valores, não tendo ações negociadas no mercado de valores mobiliários.

A respeito da possibilidade de tornar maior o quorum previsto em lei, mediante modificação do estatuto daquela companhia aberta, assinale a afirmativa correta.

A

A questão do quorum está prevista em lei e, por se tratar de matéria de ordem pública, não pode ser objeto de alteração estatutária.

B

Não pode ser objeto de alteração estatutária porque a Lei 6.404/76 veda a ampliação do quorum nas companhias abertas.

C

A Lei 6.404/76 só permite maior quorum nas companhias fechadas e nas abertas que tenham ações negociadas no mercado.

D

A Lei 6.404/76 somente permite ampliação do quorum nas companhias fechadas e nas abertas que não tenham ações negociadas em Bolsa ou no mercado de balcão.

E

A Lei 6.404/76 somente permite ampliação do quorum nas companhias fechadas e nas abertas que tenham ações somente negociadas no mercado de balcão.