Sobre estabelecimento e observado o que determina o Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

Levando em consideração o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), NÃO é correto o que se afirma em

Sobre a Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, compete ao Conselho de Administração

Nos termos da Lei que regula a recuperação judicial, a assembleia geral de credores é presidida pelo

LLM Equipamentos Eletrônicos Ltda., sociedade empresária, é credora da Empresa Eletroeletrônica Ltda., domiciliada na Cidade X, Estado Y, em razão de uma duplicata, decorrente de venda de mercadorias, não aceita pela devedora, e vencida em 01/06/2012, no valor de R$ 50.000,00.

Diante do inadimplemento da obrigação cambial, um mês após o vencimento da duplicata, a LLM Equipamentos Eletrônicos Ltda. propôs ação de execução contra a Empresa Eletroeletrônica Ltda. com base no aludido título executivo extrajudicial, sendo certo que, previamente, para tanto, promoveu o protesto do aludido título, em tempo hábil, por falta de pagamento, constando no respectivo título a recusa do aceite não justificada pela empresa sacada, e, ainda, apresentou, em tal procedimento extrajudicial, o canhoto da fatura mercantil na qual consta a assinatura do representante legal da empresa sacada no sentido de declarar que houve a entrega e o recebimento das mercadorias contratadas.

À vista disso, a duplicata em questão

Com base na Lei nº 6.404/1976, no que se refere às normas aplicáveis às sociedades de economia mista considere as afirmações abaixo.

I - As sociedades de economia mista estão sujeitas à Lei nº6.404/1976, sem prejuízo das disposições especiais de lei federal.

II - A constituição de companhia de economia mista depende de prévia autorização legislativa.

III - As companhias de economia mista terão facultativamente Conselho de Administração.

IV - As instituições financeiras de economia mista poderão participar de outras sociedades, observadas as normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

São corretas APENAS as afirmações

Nos termos da legislação que regula as regras gerais das debêntures, a amortização de papéis da mesma série deve ser realizada mediante

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar nova sociedade que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações é denominada

A nota promissória em que se não indique a época do pagamento é considerada