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336943 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: IFC
Uma empresa criada com a forma jurídica “Sociedade Anônima", tem como características:


I. A responsabilidade dos sócios encontra-se limitada ao valor das ações por si subscritas.

II. Apenas o patrimônio da sociedade responde perante credores pelas dívidas da empresa.

III. A denominação da empresa deve obrigatoriamente conter a expressão “limitada" ou “Ltda".

IV. Admite contribuições de indústria.


Sobre as assertivas, pode-se afirmar:



 

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309142 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: OBJETIVA
Orgão: SESCOOP-RS

Considerando-se as formas de pagamento, esta é uma transação financeira na qual os correntistas de instituições financeiras fazem transferências interbancárias. É feita mediante compensação, na noite da data de processamento, e estará disponível na conta de destino no próximo dia útil. Trata-se de:

 

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308641 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
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De acordo com a Lei nº 11.101/2005, as ações de natureza trabalhista propostas contra o falido serão processadas pelo juízo
 

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308640 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
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Acionada em diversas reclamações trabalhistas, determinada empresa formulou pedido de recuperação judicial alegando dificuldades de fluxo de caixa. Nos termos da Lei nº 11.101/2005, deferido o processamento da recuperação judicial,
 

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308638 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
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André e Beatriz são os únicos sócios de uma sociedade limitada, administrada exclusivamente por Carlos. Em conluio com uma empregada da sociedade, Daniela, passaram todos a praticar, no âmbito das suas respectivas atribuições e em nome da sociedade, atos prejudiciais aos credores desta, caracterizados como abuso da personalidade jurídica, por desvio de finalidade. Nesse caso, sem prejuízo da responsabilidade individual de cada um, poderá ser desconsiderada a personalidade jurídica, nos termos do art. 50 do Código Civil, para que os efeitos das obrigações da sociedade sejam estendidos aos bens particulares de
 

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308637 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
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Em uma sociedade anônima, a maioria dos sócios aprovou, em assembleia, a distribuição de dividendos sem o prévio levantamento do balanço e em prejuízo do capital social. Apenas um sócio votou contrariamente à deliberação, enquanto que um outro se absteve de votar, mas mesmo assim ambos aceitaram receber os dividendos, pagos a todos os sócios. Nesse caso, estão obrigados à reposição do caixa social
 

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Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

Segundo a Lei nº 9.867/99, as Cooperativas Sociais incluem em suas atividades:

I - A organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos.

II - O desenvolvimento de atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços.

 

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Segundo a Lei nº 5.764/71, as sociedades cooperativas são consideradas singulares quando:

 

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Quanto ao cooperativismo, analisar a sentença abaixo:

É uma doutrina socioeconômica fundamentada na liberdade humana e nos princípios cooperativos (1ª parte). A cultura cooperativista visa desenvolver a capacidade intelectual das pessoas de forma criativa, inteligente, justa e harmônica, procurando a sua melhoria contínua (2ª parte).

A sentença está:

 

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Em relação a alguns princípios do cooperativismo, assinalar a alternativa INCORRETA:

 

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