É a pessoa jurídica com um só sócio que exerce atividade econômica para produção ou circulação de bens ou serviços, de maneira habitual e com intuito de lucro.

B

É a pessoa física que exerce o comércio ou a indústria em seu próprio nome, em caráter habitual e com intuito de lucro.

C

A figura de empresário individual foi extinta com a Lei no 12.441/11, que instituiu a EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada).

D

É a pessoa física que exerce atividade econômica, para produção ou circulação de bens ou serviços, de maneira habitual e com intuito de lucro.

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1050700 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador - Provimento
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Código CivilDo Empresário (arts. 966 ao 980)
Teoria Geral do Direito Empresarial

Segundo o Código Civil,

A

os bens empregados na atividade empresarial do empresário individual representam garantia dos credores, portanto não podem ser alienados sem anuência destes.

B

o empresário individual casado só precisa de anuência do cônjuge para alienar bens imóveis empregados na atividade empresarial se o regime for de comunhão universal.

C

o empresário individual casado pode alienar bens imóveis que integrem o patrimônio da empresa sem outorga conjugal.

D

o empresário individual casado precisa de anuência do cônjuge para alienar bens imóveis empregados na atividade empresarial.

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1050699 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador - Provimento
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Sociedade EmpresáriaTipos societários menores
Direito Societário

Sociedade em comandita simples é aquela

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1050698 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador - Provimento
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Direito Societário
Sociedade Anônima

As sociedades por ações podem ser

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1050697 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador - Provimento
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Direito Societário
Sociedade Anônima

Considere as seguintes afirmações, assinalando a correta.

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1029605 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Juiz Substituto
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Código CivilDo Empresário (arts. 966 ao 980)
Teoria Geral do Direito Empresarial
Direito Societário
Sociedade Limitada
A empresa

A desconsideração da personalidade jurídica

A

é consequência necessária da ausência de arquivamento dos atos constitutivos da sociedade limitada.

B

é admitida também para a responsabilização da sociedade por dívidas pessoais dos sócios.

C

exige a prova do desvio de finalidade, mesmo quando se trate de relações de consumo.

D

abrange também os empresários individuais, considerando sua função de assegurar o direito dos credores.

E

nunca atinge o patrimônio de sócios que tenham se retirado da sociedade.

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1029604 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Juiz Substituto
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Teoria Geral do Direito EmpresarialRegistro e escrituração
A empresa

Sobre a disciplina jurídica da atividade empresarial no Brasil, assinale a alternativa correta.

A

A definição de empresa pelo Código Civil adota seu perfil subjetivo, como sujeito de direitos.

B

O exercício de atividade empresarial por sociedade não inscrita no registro de empresas implica a ineficácia dos negócios celebrados em relação à própria sociedade e a terceiros.

C

A participação de uma mesma pessoa como sócia em mais de uma Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) pode caracterizar a formação de grupo econômico.

D

Pessoa que desempenhe atividade rural e esteja matriculada no registro de empresa pode requerer recuperação judicial.

E

O tratamento diferenciado assegurado às microempresas e empresas de pequeno porte não as dispensa da publicação dos atos societários, ainda que de forma resumida.